DOMCE 17/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3611
www.diariomunicipal.com.br/aprece 111
CURSO 03 – 0,05 CENTÉSIMOS
TEMA/ASSUNTO:
CARGA HORÁRIA:
DATA:
CURSO 04 – 0,05 CENTÉSIMOS
TEMA/ASSUNTO:
CARGA HORÁRIA:
DATA:
02 CURSOS E FORMAÇÕES DE MÉDIA DURAÇÃO (a partir de 80h/a)
CURSO 01 – 0,10 CENTÉSIMOS
TEMA/ASSUNTO:
CARGA HORÁRIA:
DATA:
CURSO 02 – 0,10 CENTÉSIMOS
TEMA/ASSUNTO:
CARGA HORÁRIA:
DATA:
CURSO 03 – 0,10 CENTÉSIMOS
TEMA/ASSUNTO:
CARGA HORÁRIA:
DATA:
03 CURSOS E FORMAÇÕES DE LONGA DURAÇÃO (a partir de 180h/a)
CURSO 01 – 0,25 CENTÉSIMOS
TEMA/ASSUNTO:
CARGA HORÁRIA:
DATA:
CURSO 02 – 0,25 CENTÉSIMOS
TEMA/ASSUNTO:
CARGA HORÁRIA:
DATA:
CURSO 01 – 1,0 PONTO
MODALIDADE – Segunda Especialização:
( )
INSTITUIÇÃO:
CARGA HORÁRIA:
DATA (DIPLOMA):
RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO
ANEXO VII – DECRETO Nº 66/2024 de 10 de dezembro de 2024.
FORMULÁRIO PARA REGISTRO DA FREQUÊNCIA ANUAL
Classificação da Frequência Anual
Faixa de 90% a 100% frequência anual
Abaixo de 90% de frequência anual
ANEXO VIII – DECRETO Nº 66/2024 de 10 de dezembro de 2024.
FORMULÁRIO DE COMPROVAÇÃO DE PLENA SAÚDE
ANEXO IX – DECRETO Nº 66/2024 de 10 de dezembro de 2024.
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA
Eu, , professor efetivo da rede municipal de educação de Russas (CE), portador do CPF e RG Órgão Expedidor residente e domiciliado , convocado pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar do município de Russas (CE), convocado para ampliação temporária de carga horária, na Escola , declaro para os devidos fins que DESISTO da AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA.
REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS - Estado do Ceará, o Sr. Sávio Gurgel Nogueira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica do Município:
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.285, de 28 de junho de 2010, que Institui o Novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos integrantes do quadro do magistério da Secretaria de Educação e do Desporto Escolar – SEMED do Município de Russas;
CONSIDERANDO o Art. 40 da referida lei, que trata da jornada de trabalho semanal do corpo docente.
DECRETA