DOE 17/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº238 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2024

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Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.

Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº1630/2024 - AESP|CE - NUP Nº 10041.005751/2024-75 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.005541/2024-87; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 001149/2024/AESP/CE/CEMI, datada de 28 de novembro de 2024, através do NUP Nº 10041.005751/2024-75 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar , o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA – CBI/ASINT - (PERÍODO 18/11/2024 A 22/11/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso I da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:

Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.

*** *** * PORTARIA Nº1631/2024 – DG/AESP|CE - NUP Nº 10041.005713/2024-12 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA INSPETOR DE CLASSE C - (PERÍODO 07/10/2024 A 31/10/2024) Aos 04 (quatro) dias do mês de dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.004495/2024-07, bem como o processamento das informações contidas na Planilha de notas, encaminhada através do NUP Nº 10041.005713/202412, bem como, à Comunicação Interna Nº 000210/2024/AESP/CE/CEDIS, de 27 de novembro de 2024, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES** do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA INSPETOR DE CLASSE C - (PERÍODO 07/10/2024 A 31/10/2024), conforme a seguir discriminado:

• Discente classificado, conforme art. 51 da Instrução Normativa Nº 001/2024-DG/AESP/CE. Fortaleza, 09 de dezembro de 2024. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE

DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº1632/2024 – DG/AESP/CE - NUP Nº 10041.005648/2024-25 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 119/2024- COENI/DG/AESP, através do NUP Nº10041.005324/2024-97, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 19 DISCENTES abaixo indicados, no CURSO DE INSTRUÇÃO DE TÁTICAS INDIVIDUAIS - 2024 - (PERÍODO 25/11/2024 A 27/11/2024). Local: Fortaleza. Período : 25/11/2024 a 27/11/2024. Carga-Horária: 24 h/a.

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 1 20241126190138 CASSIO ALVES CAVALCANTE 2 20241125194041 DAVID ALVES DA SILVA 3 20241125202510 ELANIA CRISTINA NUNES SOUSA 4 20241126171947 EMMANUEL PINTO MELO 5 20241125220147 EXPEDITO CLEMENTINO DA SILVA FILHO