DOMCE 18/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3612

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atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.12.13.02 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E FERRAGENS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 24 de dezembro de 2024 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.

Arneiroz/CE, 17 de dezembro de 2024

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:C4059168

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2024.12.16.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso deRetificação.O Agente de Contratação do Município de Assaré/CE torna público aRetificação da publicação da data de 17 de Dezembro de 2024, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2024.12.16.1, publicado nos seguintes jornais: DOE, DOU e O POVO.Onde se lê:―contratação de empresa especializada para execução de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, em diversas localidades do Município de Assaré/CE‖.Leia-se:―contratação de empresa especializada para execução de recuperação e adequação de estrada vicinal que liga o sítio Baixio do Facundo ao distrito Aratama, Zona Rural do Município de Assaré/CE‖. Assaré/CE, 17 de dezembro de 2024 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – Agente de Contratação.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:37257A08

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 16.12.002/2024 De 16 de dezembro de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DE SAÚDE NOME CARGO
CPF José Rogério Gonçalves Diretor de Controle, Avaliação e Auditoria 999.805.683-72

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 16 de dezembro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:91E9FD21

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL MIGUEL VIEIRA SOBRINHO Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para IRRIGAÇÃO, localizada no município de Barbalha, no (a) SÍTIO SANTANA II, com validade de 24/09/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro Código Identificador:11C6A8F5

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL VALDERI DOS SANTOS Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para SUINOCULTURA, localizada no município de Barbalha, no (a) SÍTIO RONCADOR/SANTANA, com validade de 26/09/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro Código Identificador:EF50259C

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CÍCERA CRISTINA ALVES DE MOURA Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para IRRIGAÇÃO, localizada no município de Barbalha, no (a) SÍTIO FARIAS/ARAJARA, com validade de 26/09/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro Código Identificador:754302FA

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL FRANCISCO ALAMO DOS SANTOS LEITE Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para AVICULTURA, localizada no