DOMCE 18/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3612
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10
ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal de Ibaretama
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:D837C5C4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV, torna público que realizará às 09h do dia 23 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://bnc.org.br, Dispensa Eletrônica n° 01.11.27.2024. Objeto: Prestação de Serviço de Assessoria Previdenciária no apoio técnico administrativo na gestão das atividades desenvolvidas no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Icapuí - CE, no assessoramento administrativo ao quadro de servidores do RPPS na operacionalização do Sistema Comprev quanto a gestão de recuperação de créditos previdenciários, nos termos da Lei Federal nº 9.796 de 05 de maio de 1999 e regulamentos posteriores, bem como, elaboração e envio dos Demonstrativos de Informações Previdência e Repasse - DIPR a Secretaria de Previdência, através do sistema CADPREV,para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Engenheiro Francisco de Assis Filho, 654, Centro, Icapuí - Ceará e no endereço eletrônico: https://icaprev.com.br/.
Icapuí - CE., 17 de dezembro de 2024.
Publicado por:
Marcos José Ferreira Nunes
Código Identificador:D8253D5A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO ADITIVO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGMI
– EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2022.04.19.01-PMI-
DIVERSAS.
MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO:
PREGÃO
PRESENCIAL.
CONTRATO:
N°
2022.07.04.01-PMI-PGMI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE
PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS
NA
ÁREA
DE
MANUTENÇÃO
DE
SISTEMA
DE
PROTOCOLO
INSTITUCIONAL E SERVIÇOS TÉCNICO DE PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS
NA
ÁREA
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU,
ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGMI
– CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: SOLUTIONTUX
SOLUÇÕES EM TI E CONSULTORIA – TEREZA CRISTINA
JOSINO – ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 07.550.844/0001-55.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº
0401-04.122.0015.2.025,
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00.
DATA DE
ASSINATURA DO ADITIVO: 10/12/2024. VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 31/12/2024 A
31/12/2025. SIGNATÁRIOS: ZAQUEU QUIRINO PINHEIRO -
PROCURADOR GERAL E TEREZA CRISTINA JOSINO MOTA,
REPRESENTANTE
LEGAL
(PROPRIETÁRIA).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES
E
PELAS
CLÁUSULAS
CONTRATUAIS.
IGUATU-CE, 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:94DCF126
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 3113/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora KAROLAINE VIEIRA DE SOUZA OLIVEIRA inscrita no CPF Nº: 070.388.003-96 e RG Nº: 20089332918 do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de outubro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:2F87D86F
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 3114/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora CINTHIA NAYARA LEMOS COELHO inscrita no CPF Nº: 074.476.143-35 e RG Nº: 20073732529, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo da Tecnologia da Informação– código CNA – 1 com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de outubro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:4805196C