DOMCE 18/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3612
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:29E896E2
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 3171/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora ZELIA GOMES DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF sob o Nº: 822.621.103-44 e no RG sob o Nº: 99029120283 matrícula Nº: 37957, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde – SMS
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 15 de Dezembro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:796B950F
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 3172/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a JANIELLE LIMA FERNANDES, inscrita no CPF sob o Nº: 042.105.163-92 e RG Nº: 2006029320054 e matrícula Nº: 64664, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de Cozinheira, lotada na Secretaria de Saúde – SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos retroativos a partir de 05 de dezembro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:585CAD25
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 3173/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, ocupado pelo servidor PAULO UCHOA DE LIMA, matrícula N°: 069571, inscrito no CPF Nº: 045.248.133-30 e RG Nº: 20071081016 da Secretaria da Segurança Pública – SPM, com efeitos a partir de 10 de dezembro de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu-CE
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:D76DEF23
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL - SEFAM – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2022.04.19.01-PMI- DIVERSAS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL. CONTRATO: N° 2022.07.04.03-PMI-SEFAM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PROTOCOLO INSTITUCIONAL E SERVIÇOS TÉCNICO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL - SEFAM – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: SOLUTIONTUX SOLUÇÕES EM TI E CONSULTORIA – TEREZA CRISTINA JOSINO – ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 07.550.844/0001-55. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0501- 04.122.0049.2.026, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10/12/2024. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 31/12/2024 A 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS (ORDENADORA DE DESPESAS) E TEREZA CRISTINA JOSINO MOTA, REPRESENTANTE LEGAL (PROPRIETÁRIA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IGUATU-CE, 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:19D63025