DOMCE 18/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3612

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neste edital e em outros instrumentos normativos e comunicados que vierem a surgir.

8.2 Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do presente edital ou de qualquer outra norma e comunicado posterior regularmente divulgado, vinculados ao processo de ampliação definitiva da carga horária, ou utilizar-se de artifícios de forma a prejudicar o presente processo seletivo.

8.3 O resultado final do processo de ampliação definitiva da carga horária será homologado e publicado no site da Prefeitura de Massapê.

8.4 O candidato será responsável por todas as informações e declarações prestadas. 8.5 Se, a qualquer tempo, for identificada inexatidão nas informações, falsidade nas declarações ou quaisquer irregularidades nos documentos, o candidato será eliminado do processo de ampliação, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

8.6 Os casos omissos serão analisados e deliberados pela Procuradoria Geral do Município.

Massapê/CE, 16 de dezembro de 2024

SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO Secretária da Educação Portaria nº 007/2021
Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:D0A1ABC5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.08.15.03/SECULT.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.08.15.03/SECULT. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços a serem prestados na Organização e Execução de Eventos diversos para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Mauriti/CE. Percentual aditivado: 25% (vinte e cinco por cento), será acrescido em R$ 5.208,20 (cinco mil, duzentos e oito reais e vinte centavos) ao contrato inicial. Mauriti- CE, 29 de novembro de 2024.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO E ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:09A1677E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.08.02.01/SME.

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.08.02.01/SME. OBJETO: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO EDUCACIONAL, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LEITE DA COSTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. EMPRESA: EDSON DOS SANTOS MORAIS, DSM ENGENHARIA E SERVICOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 124, inciso I, alínea ―b‖ c/c art. 125, dispositivo da Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO: R$ 50.256,95. Assina pelo CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva – Secretário de Educação e assina pela CONTRATADA: Edson dos Santos Morais. Mauriti/CE, 29 de novembro de 2024.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:3008DF12

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.12.10.01/SME.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.12.10.01/SME. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa FRANCISCA MARLENE DANTAS BARBOSA DE SANTANA. Objeto: aquisição de instrumentos musicais para a banda do Centro Educacional de Mauriti, Professor Pedro Montenegro de Sousa, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 13.457,20). Prazo: 31/12/2024. Mauriti/CE, 10 de dezembro de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Francisca Marlene Dantas Barbosa de Santana. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:CB92D78C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO Nº 009/2024-SME.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DE ADESÃO Nº 009/2024-SME. Adesão a Ata de Registro de Preços n° 2/2023, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar Ore Zero 4x4 destinado a Secretaria de Educação do município de Mauriti/CE. Empresa Detentora: AGRALE /SA., inscrita no CNPJ sob o nº 88.610.324/0001-92. Valor: R$ 1.433.750,60 (Hum Milhão, Quatrocentos e Trinta e Três Mil, Setecentos e Cinquenta Reais e Sessenta Centavos). Ratifico a adesão na forma da Lei. Mauriti/CE, 17 de dezembro de 2024.

GILBERTO JUCA DA SILVA – Secretário de Educação.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:7DCAF600

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.06.01/SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.06.01/SME Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa INCOMEL – INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, juntamente com sua consorciada, a empresa APFORM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, a primeira sendo a líder do consórcio. OBJETO: Aquisição de Mobiliários Escolares, para fornecimento aos alunos das escolas públicas de educação básica, do município de Mauriti/CE. Valor: R$ 1.508.700,00 (Hum Milhão, Quinhentos e Oito Mil e Setecentos Reais). Prazo: 08 (oito) meses. Mauriti/CE, 06 de dezembro de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Leonardo Lins Pereira de Melo. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:CD4225D8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.08.28.05/SME. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa TRIANGULO COMERCIO DE PETROLEO LTDA cujo objeto é aquisição de combustíveis para atender às necessidades da frota veicular da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Mauriti/CE. Percentual aditivado: 25% (vinte e cinco por cento), será acrescido em (R$ 235.462,50) ao contrato inicial. Mauriti-CE, 12 de dezembro de 2024.