DOE 18/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº239 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024

(cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 591,43 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), ao servidor TITO CAVALCANTE COSTA LIMA , matrícula: 300.328-8-8, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL/ASSESSOR TÉCNICO – COPEC, lotado na Sede de Perícia Forense, que viajou em objeto de serviço as cidades de Canindé-CE, Crateús-CE, Tauá-CE, Iguatu-CE e Juazeiro do Norte-CE, nos dias 10, 11, 12, 13 e 14 de dezembro de 2024, com a finalidade de Reunião de alinhamento operacional e administrativo entre a Coordenação e os respectivos Supervisores, de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 15 de dezembro de 2024.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº1629/2024 – DG/AESP/CE - NUP Nº10041.005504/2024-79 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº145/2024- COENI/DG/AESP, através do NUP Nº° 10041.005496/2024-61, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 13 DISCENTES abaixo indicados, no CURSO DE IDENTIFICAÇÃO E COLETA DE VESTÍGIOS SENSÍVEIS EM LOCAL DE CRIME - TURMA II - (PERÍODO 21/11/2024 A 22/11/2024). Local: Fortaleza. Período : 21/11/2024 a 22/11/2024. Carga-Horária: 24 h/a.

Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.

Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº1658/2024 - AESP|CE - NUP Nº10041.005891/2024-43 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº10041.005558/2024-34; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nºº 001171/2024/AESP/CE/CEMI, datada de 03 de dezembro de 2024, através do NUP Nº10041.005891/2024-43 , e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar , o DISCENTE abaixo discriminados do CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CORNETEIROS - (PERÍODO 11/11/2024 A 29/11/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº132, de 16 de julho de 2024:

Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº1661/2024 – DG/AESP|CE - NUP Nº10041.005760/2024-66 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE OPERAÇÕES EM ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - COAPH – TURMA II/2024 - (PERÍODO 11/11/2024 A 22/11/2024) Aos 12 (doze) dias do mês de dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº10041.005559/2024-89, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº10041.005759/2024-31, além do processamento das informações contidas no Relatório final, encaminhado através do NUP Nº10041.005760/2024-66, bem como, à Comunicação Interna Nº001151/2024/ AESP/CE/CEMI, de 28 de novembro de 2024, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE OPERAÇÕES EM ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - COAPH – TURMA II/2024 - (PERÍODO 11/11/2024 A 22/11/2024), conforme a seguir discriminado: