DOMCE 19/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3613
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador:3B3A5901
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO QUARTO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.06.12.01 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adaptação da Escola E. E. F. Paulo Bastos para climatização de salas de aulas no Município de Irauçuba – CE. CONTRATADA: FEED EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Leandro Barbosa Silva. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: Replanilhamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, “b” e Art. 125, Art. 126 da Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de novembro de 2024.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E7597506
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.02.27.01 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de adaptação predial da E.M.E.F.T.I Josefa Clotilde para uso de tempo integral e manutenção predial corretiva e preventiva da quadra esportiva, localizada no Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: WHIPEC EMPRENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Weslley Pereira da Costa. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: Replanilhamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, “b” e Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05 de novembro de 2024.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:54667750
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL
O Secretário de Infraestrutura do Município de Irauçuba, torna público o Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº 2024.04.16.01/016, resultante do Credenciamento Nº 001/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA MANUTENÇÃO DE VIAS, PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA;
CONTRATADA: ANTONIO ERIVAN RODRIGUES DE SOUZA
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;
FUNDAMENTAÇÃO: 124, inciso I, alínea “b”, § 1º, dispositivo da Lei Federal no 14.133/2021;
VALOR ACRESCIDO AO CONTRATO: R$ 1.909,00 (um mil novecentos e nove reais)
Irauçuba – CE, 10 de dezembro de 2024.
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA Secretário de Infraestrutura Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:DCC94130
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 064, de 16 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 17 de dezembro de 2024, onde esteve em Reunião com o Deputado Federal Idilvan Alencar PDT/CE, para tratar de demandas de interesse do município de Itaiçaba/Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:8762CB77
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 065, de 16 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 17 de dezembro de 2024, onde esteve em Reunião com o Deputado Federal Idilvan Alencar PDT/CE, para tratar de demandas de interesse do município de Itaiçaba/Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba