DOMCE 19/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3613

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EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO LETIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 07h00min do dia 07 de Janeiro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena – CE,

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Pregoeira.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:D024509C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.12.12.02/GAB.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.12.12.02/GAB. Partes: o Município de Mauriti/CE, através do Gabinete do Prefeito e a empresa JP DA SILVA LUSTOSA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO NATAL DE AMOR E LUZ NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, POR INTERMÉDIO DO GABINETE DO PREFEITO. Valor total (R$ 49.550,00). Prazo: 31/03/2025. Mauriti/CE, 12 de dezembro de 2024. Signatários: José Henrique Carneiro e Juliana Paulino da Silva Lustosa.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:C8460FAC

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.04.01.03/SEFAZ. Partes: o Município de Mauriti, através da SECRETARIA DA FAZENDA e a empresa H2 ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA. OBJETO: contratação de Prestação de Serviços Especializados de Consultoria para revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, bem como Elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e dos Servidores das áreas técnico-administrativas das Secretarias do município de Mauriti/CE, com apresentação de impacto financeiro e realização de enquadramento funcional nas respectivas folhas de pagamentos, para atender a demandas da Secretaria da Fazenda do município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 05 (cinco) meses. Mauriti/CE, 01 de novembro de 2024. Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, assina pela CONTRATADA: Haline Cordeiro Rodrigues. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:2FA383AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.04.01.01/SME. Partes: o Município de Mauriti, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa H2 ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA. OBJETO: contratação de Prestação de Serviços Especializados de Consultoria para revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, bem como Elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e dos Servidores das áreas técnico administrativas das Secretarias do município de Mauriti/CE, com apresentação de impacto financeiro e realização de enquadramento funcional nas respectivas folhas de pagamentos, para atender a demandas da Secretaria de Educação do município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 05 (cinco) meses. Mauriti/CE, 01 de novembro de 2024. Assina pela CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva, assina pela CONTRATADA: Haline Cordeiro Rodrigues.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:EF9E662B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.02.23.03/SME. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa ECO COMERCIO E SERVICOS LTDA, cujo objeto é aquisição de livro do 1° ao 9° ano, para apoio na recomposição das aprendizagens do Ensino de Matemática por intermédio da Secretaria Municipal de Mauriti//CE. Percentual aditivado: 25% (vinte e cinco por cento), será acrescido em (R$ 430.244,00) ao contrato inicial. Mauriti-CE, 18 de dezembro de 2024.
Gilberto Juca da Silva e Diana Teles Cardoso.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:687DC593

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato do 1° Aditivo ao Contrato nº 2024.03.12.01/SME. OBJETO aquisição de Material de Higiene e Limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Educação Município de Mauriti/CE.. CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. FUNDAMENTÃO LEGAL: Art. 65 e na Clausula sétima do contrato originário, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ACRÉSCIMO: 25%. Valor acrescido: (R$ 16.485,33). Assina pelo CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva, assina pela CONTRATADA: Cícero Samuel de Sousa Luna. Mauriti/CE, 16 de dezembro de 2024.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:F34DCE7D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.04.01.02/SMS. Partes: o Município de Mauriti, através da SECRETARIA DE SAÚDE e a empresa H2 ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA. OBJETO: contratação de Prestação de Serviços Especializados de Consultoria para revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, bem como Elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e dos Servidores das áreas técnico-administrativas das Secretarias do município de Mauriti/CE, com apresentação de impacto financeiro e realização de enquadramento funcional nas respectivas folhas de pagamentos, para atender a demandas da Secretaria de Saúde do município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 05 (cinco) meses. Mauriti/CE, 01 de novembro de 2024. Assina pela