DOEAM 17/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 17 de dezembro de 2024 22 PORTARIA Nº 1301/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o princípio Constitucional da Descentralização Administrativa; RESOLVE: DELEGAR o Pró-Reitor de Ensino de Graduação, FÁBIO CARMO PLÁCIDO SANTOS, competência para representar a Universidade do Estado do Amazonas nos atos relativos ao processo de matrícula institucional em cursos de graduação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de dezembro de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#206640#22#210234/> Protocolo 206640 <#E.G.B#206670#22#210264> PORTARIA Nº 1305/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Ofício Nº 3774/2024-CG/SSP/SSP-AM que encaminha a relação de substituição das funções e cargos a serem ocupados no Curso de Formação de Oficial da Polícia Militar do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO a solicitação por meio do processo Nº 01.01.022101.039325/2024-15 e MEMO Nº 023/2024-CPEDAG/IESP/SSP-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores relacionados abaixo para compor a Coordenação, bem como a equipe administrativa do curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão, oferta especial, em Manaus, sem ônus para esta Instituição. SERVIDOR INSTITUIÇÃO FUNÇÃO Márcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina UEA Coordenadora Geral Acadêmica Jeibson dos Santos Justiniano UEA Coordenador Pedagógico Rita de Cássia da Silva Campello IESP Coordenador Profissionalizante - IESP/PM/ SSP Cel PM Franklin Terto de Paiva Teixeira APM Coordenadora Pedagógica Militar - IESP/PM/SSP Valéria Lopes Moreira UEA Secretária de Curso Danielle dos Santos Matias UEA Secretária de Curso Aymê Carvalho de Souza PM/IESP Secretária de Curso Larissa de Lima Calderaro Afonso UEA Assessor Administrativo Elizeu de Souza Costa PM Assessor Administrativo Ednilson Nazareno Ferreira de Sousa PM Assessor Administrativo Luciano Nascimento Pedroza IESP/SSP Bibliotecário TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº 245/2022-GR-UEA, sem prejuízo dos atos praticados por seus membros até a data de publicação desta portaria. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de dezembro de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#206670#22#210264/> Protocolo 206670 <#E.G.B#206674#22#210268> PORTARIA Nº 1306/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.021341/2024-94; RESOLVE: I - PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo de Sindicância, inicialmente instituído pela Portaria nº 898/2024-GR/UEA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 20/12/2024. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de dezembro de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#206674#22#210268/> Protocolo 206674 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#206405#22#209999> EDITAL DE CONVOCAÇÃO 100ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Estão convocados os acionistas para a 100ª AGE a realizar-se às 11h do dia 27/12/2024, na Rua Jonathas Pedrosa, 1937, com a seguinte ordem do dia: a) Alteração do Estatuto Social; b) O que ocorrer. Manaus, 17 de dezembro de 2024 DAVID AMORIM TOLEDO Presidente do Conselho de Administração da PRODAM <#E.G.B#206405#22#209999/> Protocolo 206405 Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA <#E.G.B#206703#22#210297> EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 002/2024. PARTES: CIAMA e SK COMÉRCIO E CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA. OBJETO: Concessão de carência para pagamento das mensalidades de manutenção referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2024, sem incidência de qualquer acréscimo, tais como juros, multas, encargos e correção, nos termos do cronograma de desembolso, assim como prorrogar o prazo de vigência por mais 1 mês, passando o término de 25/04/2025 para 25/05/2025. Vigência: 25/04/2025 a 25/05/2025. VALOR: Fica mantido o valor do contrato primitivo. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 018/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024. Manaus, 17/12/2024. ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA <#E.G.B#206703#22#210297/> Protocolo 206703 <#E.G.B#206707#22#210301> EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 012/2024. PARTES: CIAMA e LEGNET SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de identificação, avaliação e monitoramento de requisitos legais da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Ciama. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.300,00. FISCAL: Sra. Luciene Serrão Barbosa, Matrícula nº 001026 e como suplente o Sra. Renata Godinho Rodrigues Costa, Matrícula n.º 000985, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, Matrícula n. 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 013/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024. Manaus, 17/12/2024. ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA <#E.G.B#206707#22#210301/> Protocolo 206707 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#206669#22#210263> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. º 003/2024 - COPIL - AMAZONASTUR / REGISTRO DE PREÇOS N. º 003/2024 OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de kits de energia solar residencial e comercial, on-grid e off-grid, para suprir as necessidades de projetos e políticas públicas da Empresa Estadual de Turismo - Amazonastur. Tipo: Menor Preço Global por lote Único Data do Certame: 27/12/2024, às 09h (Horário Manaus) Modo de Disputa: Aberto Local: Sede da AMAZONASTUR - Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tarumã - CEP 69.041-000 - Manaus/AM. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO