DOE 19/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº240 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 29
| ÁREA | Nº | META INSTITUCIONAL PESO |
PRODUTOS UNID/% QTDE |
DATA TÉRMINO |
|---|---|---|---|---|
| PROJU | 08 | Analisar em no mínimo 90% os Processos que Tramitam na PROJU 25 |
Relatório dos Processos Analisados Unid. 1 |
30/06/2025 |
| ASCOU | 09 | Responder às demandas de Ouvidoria 25 |
Demandas respondidas % 88% |
30/06/2025 |
| ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº050/2 | 024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 | |||
| ÁREA | Nº | METAS INDIVIDUAIS | PRODUTOS | DATA TÉRMINO |
| DIREM | 01 | Analisar os Atos submetidos ao registro mercantil | Análise de Processos Realizada | 30/06/2025 |
| DIREM | 02 | Analisar os Livros submetidos à autenticação | Análise de Livros Realizada | 30/06/2025 |
| DIREM | 03 | Expedir Certidões solicitadas | Certidões emitidas | 30/06/2025 |
| DIREM | 04 | Conferir os processos aprovados e gerenciar os dados inconsistentes. | Relatório de conferência realizado | 30/06/2025 |
| DIPLA | 05 | Acompanhar, Coordenar e Supervisionar os Planos de Ações do Planejamento Estratégico 2020-2024 JUCEC |
Relatório de acompanhamento realizado | 30/06/2025 |
| DIPLA | 06 | Disponibilizar em no mínimo 90% os serviços essenciais de TI (Internet, E-mail, Banco de Dados, Telefonia e Conectividade com a nuvem) |
Relatório dos Serviços disponibilizados | 30/06/2025 |
| DIPLA | 07 | Divulgar interna e externamente a imagem da Junta Comercial do Estado do Ceará | Relatório de Matérias divulgadas | 30/06/2025 |
| PROJU | 08 | Analisar em no mínimo 90% os Processos que Tramitam na PROJU | Relatório dos Processos Analisados | 30/06/2025 |
| ASCOU | 09 | Responder às demandas de Ouvidoria | Demandas respondidas | 30/06/2025 |
| GERAIS | 10 | Realizar a Gestão de Pessoas na Setorial | Gestão de Pessoal realizada | 30/06/2025 |
| GERAIS | 11 | Realizar Atividades Administrativas na Setorial | Atividades Administrativas realizada | 30/06/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ESPECIAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO NUP 56032.000720/2024-38
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas e com fundamento no Art. 41 da Constituição Federal de 1988, modificado pelo artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 19/98, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei nº 9.826/1974, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001 – D.O.E. de 08 de janeiro de 2001, e art. 9º, da Portaria nº 060/2020, publicada no D.O.E. de 03 de setembro de 2020, HOMOLOGA o Resultado Final da Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório da SERVIDORA submetida a avaliação do estágio probatório, ocupante de cargo de provimento efetivo, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Técnicas e de Apoio ao Registro Mercantil – ATARM, lotada na Junta Comercial do Estado do Ceará.
Eduardo Jereissati de Azevedo
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ESPECIAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO NUP 56032.000720/2024-38
| ORDEM MATRÍCULA NOME CARGO EFETIVO CLASSE/ REF DOE NOMEAÇÃO |
DATA DE EXERCÍCIO |
MÉDIA GERAL |
RESULTADO |
|---|---|---|---|
| 01 3000675-5 BELLA CAROLINA ALVES TORRES ASSISTENTE EM REGISTRO MERCANTIL I / 1 07/04/2021 |
12/05/2021 | 100 | SATISFATÓRIO |
| Eduardo Jereissati de Azevedo PRESIDENTE |
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| AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ | |||
| EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº73/2022 I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2022, QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO A ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE E A EMPRESA ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASS TANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE III - ENDEREÇ Leste, Portão D – 2° Mezanino, Guararapes – CEP: 60811-341, Fortaleza – Ceará, IV - CONTRATADA: EMP GANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDAV - ENDEREÇO: endereço na Av. Senador Vigílio Távora, nº CEP: 60.170-079, VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016, VII- FORO: Fortaleza/CE prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato nº73/2022por mais 12 (doze) meses contados a p GLOBAL: não se aplica X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalter foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo, XII - DATA: 16 de dezembro de 2024 XIII - SIGN sidente da ADECE, Maria Inês Cavalcante Studart Menezes Diretora de Planejamento e Gestão da ADECE, Au Davi Byron Bezerra Pontes Freire ASSESSOR JURÍDICO |
AGÊNCIA DE ESSORIA PÚB O: Av. Washin RESAESCRIT 1701, Sala 601, VIII - OBJETO artir de 16 de de adas as demais ATÁRIOS: Da rineide Vieira S |
DESENV LICA LTD gton Soares A PUBLIC bairro Alde : constitui zembro de cláusulas d nilo Gurgel antiago - R |
OLVIMENTO DO A, II - CONTRA- , n° 999, Pavilhão IDADE PROPA- ota, Fortaleza/CE, objeto deste termo, 2024 IX - VALOR o contrato que não Serpa Diretor-Pre- epresentante legal. |
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº07/2024
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 07/2024, QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE E O INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL CEARÁ.; II - CONCEDENTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, n° 999, Pavilhão Leste, Portão D – 2° Mezanino, Guararapes – CEP: 60811-341, Fortaleza/CE; IV - CONVENENTE: INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL CEARÁ ; V - ENDEREÇO: na Av. Barão de Studart, nº 1980, 4º andar, Aldeota, CEP nº 60.120-001, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 30, parágrafo único, do Regulamento de Convênios da ADECE; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Alteração da Cláusula 6.1 do Convênio nº07/2024 , na qual passará a constar a seguinte redação: “6.1. O Diretor de Suporte à Negócios da ADECE será o responsável pela gestão do Convênio, nos casos de vacância, afastamento temporário ou férias, será o Diretor designado a responder pela Diretoria.”; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.800.000,00 (cinco milhões e oitocentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: até o dia 30 de setembro de 2025 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Apostilamento; XII - DATA: 13 de dezembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa - Diretor-Presidente da ADECE e Rafael Aureliano Gonçalves Branco- Diretor de Suporte à Negócios da ADECE.
Davi Byron Bezerra Pontes Freire ASSESSOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70/2024
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE. CONTRATADA: SERVIARM – SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA . OBJETO: Prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de vigilância fixa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°20230005/ADECE e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ADECE e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 561.090,36 (quinhentos e sessenta e um mil e noventa reais e trinta e seis centavos) pagos em parcelas mensais. DATA DA ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa - Diretor-Presidente da ADECE, Maria Inês Cavalcante Studart Menezes - Diretora de Planejamento e Gestão da ADECE e Luiz Fernando Monteiro Bittencourt - Diretor-Presidente da Contratada. Davi Byron Bezerra Pontes Freire
ASSESSOR JURÍDICO