DOE 19/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº240 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024

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Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.

Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº1665/2024 – DG/AESP|CE - NUP Nº 10041.005815/2024-38 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO SOBRE O DEPOIMENTO ESPECIAL E SEUS PROTOCOLOS - (PERÍODO 18/11/2024 A 21/11/2024) Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.005571/2024-93, bem como o processamento das informações contidas no Relatório final, encaminhado através do NUP Nº 10041.005815/2024-38, bem como, à Comunicação Interna Nº 000608/2024/AESP/CE/CECI, de 02 de dezembro de 2024, apura, afere e oficia , por ordem alfabética, os CONCLUDENTES do CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO SOBRE O DEPOIMENTO ESPECIAL E SEUS PROTOCOLOS - (PERÍODO 18/11/2024 A 21/11/2024), conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE

DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº1666/2024 - AESP|CE - NUP Nº 10041.005805/2024-01 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.003730/2024-15; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 002081/2024/AESP/CE/SECAC, datada de 02 de dezembro de 2024, através do NUP Nº 10041.005805/2024-01 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar , o DISCENTE** abaixo discriminado do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM/2024, conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/ AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:

Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE

DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº1667/2024 – DG/AESP|CE - NUP Nº 10041.005786/2024-12 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - (PERÍODO 25/11/2024 A 26/11/2024) Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.005659/2024-13, bem como o processamento das informações contidas no Relatório final, encaminhado através do NUP Nº 10041.005786/2024-12, bem como, à Comunicação Interna Nº 000606/2024/AESP/CE/CECI, de 02 de dezembro de 2024, apura, afere e oficia , por ordem alfabética, os CONCLUDENTES** do CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - (PERÍODO 25/11/2024 A 26/11/2024), conforme a seguir discriminado: