DOMCE 20/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 20 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3614

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EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 19.243.077/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 2.640,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 18/12/2024 À 14/02/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: ALEXANDRO LEITE SANTIAGO – CPF Nº 006.069.513-77. PELA CONTRATADA: JOSE JUCIE DE LIMA – CPF: 232.632.293-20. ARATUBA/CE, 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:C3989F01

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ ERRATA DE AVISO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.12.13.03

Prezados, Vimos por meio desta retificar e corrigir um no aviso do processo de dispensa de licitação Nº 2024.12.13.03, conforme publicado anteriormente. Na publicação original, constatou-se uma imprecisão na data limite de encaminhamento de propostas, que afeta a compreensão dos envolvidos na presente dispensa de licitação. Dessa forma, segue abaixo a correção da dotação orçamentária: Onde se lê 27 de dezembro de 2024 Leia-se 26 de dezembro de 2024 Essa retificação não altera as demais informações e condições estabelecidas no processo de dispensa de licitação. Pedimos desculpas pelo transtorno e reiteramos nosso compromisso com a transparência e correção nas informações. Atenciosamente,

Arneiroz-Ce, 19 de dezembro de 2024

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:B796AE92

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA N° 2022.05.17.1

5º (QUINTO) TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA N° 2022.05.17.1

Extratodo 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à Licitação na modalidadeCONCORRÊNCIA N° 2022.05.17.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa G F EMPREENDIMENTOS EIRELI.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 19 de setembro de 2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE Contratação de serviços a serem prestados para execução da construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, na localidade do Distrito Amaro e diversas ruas na sede do Município de Assaré/CE nos termos do Convênio nº 111/2022 (Processo Processo nº 11089146/2021 – MAPP 1879), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas- SOP.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições do ART.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de julho de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA e Gabriel Araujo Ferreira,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 16 de dezembro de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:BB4D4F53

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA N° 2023.12.26.2

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA N° 2023.12.26.2

Extratodo 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à Licitação na modalidadeCONCORRÊNCIA N° 2023.12.26.2.Partes:o Município de Assaré e a empresa LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES LTDA.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços para execução das obras de construção e urbanização da praça do Estádio Municipal de Assaré/CE, nos termos do Convênio no 131/2023 (Processo no 11069386/2023 MAPP 2721), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP .Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições do ART.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de julho de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA e Sebastião Gilkleberson Alves Pereira,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 16 de dezembro de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:9AA138D4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA N° 2023.02.15.2

4º (QUARTO) TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA N° 2023.02.15.2

Extratodo 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à Licitação na modalidadeCONCORRÊNCIA N° 2023.02.15.2.Partes:o Município de Assaré e a empresa DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 03 de agosto de 2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 12 SALAS DE AULA COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA - MODELO FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições do ART.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:NOEMITA RODRIGUES DA SILVA e Rafael de Sá Cruz,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 16 de dezembro de 2024.