DOMCE 20/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3614

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O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto n.º72/2020, conforme itens do Edital nº 001/2020, de 06 de março de 2020 - CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE, bem como a classificação divulgada pelo Decreto n° 72/2020, de 31/12/2020, vem por meio deste, CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo Único deste, nos termos seguintes: Art. 1º – Os candidatos nominados no ANEXO ÚNICO deste Edital ficam devidamente convocados a fim de se apresentar ao Setor Pessoal da Prefeitura Municipal de Groaíras, munidos da documentação relacionada no item 18 do Edital nº 001/2020, de 06 de março de 2020, de acordo com seu cargo, a fim de serem nomeados e empossados em seus respectivos cargos. Art. 2º – Os candidatos terão um prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para atender a presente convocação. A não apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a aprovação obtida pelo Candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso Público, observado o disposto no item 18.3 do referido edital. Art. 3º – A lotação, carga horária e remuneração obedecerão ao disposto nas leis municipais que tratam da matéria. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 20 de dezembro de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO (EDITAL Nº 040/2024)

Candidatos convocados: NOME DO CANDIDATO (A) CARGO Nº INSCRIÇÃO COLOCAÇÃO RITA DE CÁSSIA RODRIGUES PAIVA AUXILIAR DE SALA 1287109 29° FRANCISCA ALINE OLIVEIRA PAIVA AUXILIAR DE SALA 1284977 30° ANTONIO JANE PIRES MARQUES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – VIGIA 1313655 17° ANA DAIANE PAIVA XIMENES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – VIGIA 1280899 18° JÚLIO CÉSAR DA SILVA SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – VIGIA 1289008 19° ZENON MOURA DA CRUZ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – VIGIA 1312825 20°

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:CE6A3B35

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 309/2024 – GABINETE DO PREFEITO

Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, inciso V e IX da Lei Orgânica do Município de Groaíras. CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 950/2024, de 14 de outubro de 2024.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR MYLLA CHRYSTY FREIRES VASCONCELOS para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SALA para o qual foi aprovada em virtude do concurso público de provas e títulos, homologado através do Decreto n.º 72/2020, de 31/12/2020, publicado no DOE em 31/12/2020, obedecida a ordem de classificação. Art. 2º - A posse da aprovada ora nomeada deverá ocorrer no prazo de 05 (cinco) dias, desde que apresentada a documentação necessária exigida pelo Edital n.º 001/2020, de 06 de março de 2020, e cumpridas todas as formalidades legais, em especial a submissão ao exame de saúde ocupacional dais quais devem submeter-se os referidos nomeados, em data a ser designada, sob pena de revogação deste ato de nomeação, considerando a Lei Municipal Nº 783/2019, de 06 de setembro de 2019. Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 19 de dezembro de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:47D6A608

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1012- 2401/19 – Processo Originário: PE 029/2024-SEDUC – OBJETO: Aquisição de material didático para o Ensino Infantil e Fundamental I e II de toda a rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratada: EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ Nº 45.842.944/0001-44 – Valor: R$ 1.966.422,30 (um milhão novecentos e sessenta e seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e trinta centavos). - Data da Assinatura do Contrato: 10/12/2024 – Vigência: 10/12/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 89, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatário: Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Aligila Lierge Gondim Silva (CONTRATADO).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:BD46E821

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1012- 2402/19 – Processo Originário: PE 029/2024-SEDUC – OBJETO: Aquisição de material didático para o Ensino Infantil e Fundamental I e II de toda a rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratada: SCARPA EDITORA LTDA, CNPJ Nº 22.871.237/0001-80 – Valor: R$ 6.753.608,00 (seis milhões setecentos e cinquenta e três mil seiscentos e oito reais). - Data da Assinatura do Contrato: 10/12/2024 – Vigência: 10/12/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 89, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatário: Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Stanley de Area Leão (CONTRATADO).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:662B5246

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – A Secretaria Municipal de Educação do Município de Guaraciaba do Norte-CE, através de seu Agente de Contratação, comunica aos interessados que a licitação referente ao Processo Administrativo N° 20241010/001-19 e Edital N° 018/2024-SEDUC, na modalidade Concorrência na sua forma Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa especializada para a conclusão da construção de escola de educação fundamental com 8 (oito) salas, no Distrito de Martinslândia, Zona Rural do Município de