DOMCE 20/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 20 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3614

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PRODECIMENTOS CLINICOS - CONSULTAS / ATENDIMENTOS / ACOMPANHAMENTOS; PROCEDIMENTO COM FINALIDADE DIAGNOSTICA - MÉTODPS EM DIAGNÓSTICOS EM ESPECIALIDADE - DIAGNÓSTICO EM OFTAMOLOGIA E PROCEDIMENTOS CIRÚRUGICOS - CIRURRGIA DO APARELHO DA VISÃO. 12.06.003/2024 FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA (HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTONIO) ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PERTICÍPES, COM VISTA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA PORTARIA GM/MS Nº 90, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, PORTARIA GM/MS Nº 1.370/2023, QUE ALTERA O ART. 9º DA PORTARIA GM/MS Nº 90 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVS, EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADS E RESOLUÇÃO Nº 52/2024 - CIB/CE, DESTINADADOS À REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS. 18.06.01/2024 HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO O PRESENTE CONV~ENIO TEM POR OBJETO ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTICIPES, COM VISTA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS ADVINDOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 43730006 E Nº 43730008, DISPOSTAS NA PORTARIA GM/MS 3,591 DE 18 DE ABRIL DE 2024, DESTINADAS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, ATRAVÉS DAS PROPOSTAS Nº 36000588978/2024 E 36000588939/204-00, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDEPARA A UNIDADE: HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO. 12.06.002/2024 HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PERTICÍPES, COM VISTA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA PORTARIA GM/MS Nº 90, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, PORTARIA GM/MS Nº 1.370/2023, QUE ALTERA O ART. 9º DA PORTARIA GM/MS Nº 90 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVS, EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADS E RESOLUÇÃO Nº 52/2024 - CIB/CE, DESTINADADOS À REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS. 27.06.01/2024 HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTICÍPES, COM VISTA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS ADVINDOS DAEMENDA PARLAMENTAR Nº 24420012, MEDIANTE A PROPOSTA Nº 36.000.588.982/2024-00, DESTINADOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. 05.07.09/2024 FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA (HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTONIO) O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTA À UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS ADVINDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 50410002 - PROPOSTA Nº 36.000.614.670/2024-00 E PORTARIA GM/MS Nº 4.337, DE 7 DE JUNHO DE 2024, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. 05.07.001/2024 NUCLEO DE ENDOMETRIOSE E CIRURGIA S/S CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E PÓS CIRÚRGICO PARA TRATAMENTO DE ENDOMETRIOSE PROFUNDA E INTESTINAL (CID: 80.5) POR VIDEOLAPAROSCOPIA, URETERÓLISE, COLPECTOMIA, HISTERECTOMIA TOTAL VLP, RETOSSIGMÓIDECTOMIA, EXÉRESE DE TUMOR DE SEPTO RETOVAGINAL E ENTEROANASTOMOSE, INCLUINDO MATERIAIS DE ALTO CUSTO DESCARTÁVEIS, CUSTOS COM INTERNAÇÃO HOSPITALAR, CUSTOS COM EQUIPE DE ENFERMAGEM E EQUIPE MÉDICA GINECOLÓGICA E DIGESTIVA. 19.07.001/2024 HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI OPRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS ADVINDOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, DESTINADOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, POR OCASIÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 4.619/2024. e seus respectivos aditivos, sendo designado por meio da portaria de nº 17.12.01/2024;

I.4 – DANIELLE FERREIRA DE SOUZA, inscrita no CPF Nº 128.799.084-34, responsável pelo acompanhamento dos Contratos: 20210083 ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS CONSTANTES E ORGÃOS INTEGRANTES DE SUA ESTRUTURA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 2022.04.26/3. CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E TÉCNICOS DE NATUREZA JURÍDICA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA VISANDO AUXILIAR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM FACE DAS DEMANDAS JUDICIAIS (STF, STJ, TST, TRF1, TRF5, TJ/CE E TRT7) E/OU ADMINISTRATIVAS (REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS E ESTADUAIS EXISTENTES EM FORTALEZA/CE E EM BRASÍLIA/DF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e seus respectivos aditivos, sendo designado por meio da portaria de nº 17.12.01/2024;

I.5 - LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito no CPF N° 481.055.541-00, responsável pelo acompanhamento dos Contratos: 20210395 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZAVEL,BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOA PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS,COMUNICAÇÃO,RECADASTRAMENTO E FINANCEIRO DOS FUNCIONARIOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE BARBALHA/CE CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATORIO. 04.03.05/2022 ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE SISTEMA WEB (PELA INTERNET) E APLICATIVO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, CUSTOMIZÁVEIS DE FOLHA DE PAGAMENTO, ACESSÍVEL VIA NAVEGADORES TRADICIONAIS DE INTERNET (INTERNET EXPLORER, FIREFOX, GOOGLE CHROME, ETC), ATRAVÉS DE PROTOCOLO HTTP (PROTOCOLO DE TRANSFERÊNCIA DE HIPERTEXTO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE 31.10.03/2022 CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA OPERACIONALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E INTEGRAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, INCLUINDO AS ATIVIDADES ACADÊMICAS DE NÍVEL, SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO-