DOE 20/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº241 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2024
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§2º A Coordenadoria do Comitê encaminhará, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis, na forma eletrônica, a pauta das reuniões;
§3º Qualquer membro do Comitê poderá propor assuntos para a pauta da reunião, desde que sejam apresentados à Coordenadoria do Comitê com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis da data da reunião;
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2024. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
*** *** * PORTARIA ESP Nº157/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do parágrafo único do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02/02/2010 e em conformidade com o art. 8º, o inciso III do art. 17, art. 39 e §2º e 3º do art. 40, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE DESIGNAR a servidora OLIVIA ANDREA ALENCAR COSTA BESSA , Diretora - matrícula 30002903, para responder, interina e cumulativamente, pelo cargo de Superintendente, símbolo SS-2, lotada na Diretoria de Pós Graduação em Saúde – DIPSA/ESP, integrante da estrutura organizacional da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará, ao titular LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI** , em virtude de férias, no período de 18 de dezembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº4505/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.015419/2023-19, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 25 de outubro de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4505/2024-GS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| TARCIZO ALVES DE SALES NETO |
POLICIAL CIVIL | 301.243-6-7 | 1 REVÓLVER CAL.38; 1 PISTOLA |
1260,00 | 420,00 |
| FRANCISCO BENÍCIO BEZERRA | POLICIAL CIVIL | 198.122-1-9 | CAL.380; 5 MUNIÇÕES CAL.38; 19 MUNIÇÕES CAL.380; |
420,00 | |
| MICHEL ADRIANO LOPES MAURÍCIO | POLICIAL CIVIL | 300.221-1-4 | 1 CARREGADOR; 33 MUNIÇÕES CAL.9 |
420,00 | |
| TOTAL | R$ 1.260,00 |
POLÍCIAIS: 4 VALOR GERAL: 1.260,00 REVÓLVER: 1 PISTOLA: 1 CARREGADOR: 1 MUNIÇÕES: 57
*** *** * PORTARIA Nº4613/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.043095/2023-90, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de outubro de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4613/2024-GS DE 28 DE OUTUBRO DE 2024
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MARCELO FABRYCYO LIMA DE ANDRADE JOSE ANILTON RABELO CARNEIRO |
POLICIAL MILITAR POLICIAL MILITAR |
135.874-1-8 588.082-1-0 |
10 MUNIÇÕES CAL.40; 2 MUNIÇÕES CAL.12 |
88,00 | 22,00 22,00 |
| HEBESON SILVA DOS SANTOS | POLICIAL MILITAR | 305.534-1-1 | 22,00 | ||
| VADSON RODRIGUES BARROS | POLICIAL MILITAR | 308.704-1-7 | 22,00 | ||
| TOTAL | R$ 88,00 |
PMS: 4 VALOR GERAL: 88,00 MUNIÇÕES: 12
*** *** * PORTARIA Nº5126/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.046515/2024-71, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de dezembro de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5126/2024-GS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO BEZERRA FELIPE JAESSON FERREIRA DE SIQUEIRA |
POLICIAL MILITAR POLICIAL MILITAR |
301.338-1-1 309.183-9-8 |
1 PISTOLA CAL.380; 12 MUNIÇÕES CAL.380 |
670,00 | 223,33 223,33 |
| POLLYANA SANTANA LAGO | POLICIAL MILITAR | 300.247-8-8 | 223,33 | ||
| R$ 669,99 |
PMS: 03 VALOR GERAL: R$ 669,99 MATERIAL APREENDIDO: PISTOLA: 1 MUNIÇÕES: 12