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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/12/2024 · pág. 8

DOMCE 23/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 23 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3615

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regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 15 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Noemita Rodrigues da Silva e Francisco Decio de Santana,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 13 de dezembro de 2024.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:D498CBD7

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.22.1

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.22.1

Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à Licitação na modalidadePregão Eletrônico N.º 2023.08.22.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa IRENE MARIA DE ALENCAR LTDA.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na confecção de materiais gráficos e vestuários, destinados à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até29 de Setembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves e Irene Maria de Alencar.

Assaré/CE, 24 de Setembro de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:4EA9193F

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.22.1

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.22.1

Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à Licitação na modalidadePregão Eletrônico N.º 2023.08.22.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa IRENE MARIA DE ALENCAR LTDA.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na confecção de materiais gráficos e vestuários, destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até29 de Setembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves e Irene Maria de Alencar.

Assaré/CE, 24 de Setembro de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:B56E55FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.22.1

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.22.1

Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidadePregão Eletrônico N.º 2023.08.22.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa ECOPRINT SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na confecção de materiais gráficos e vestuários, destinados à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até29 de Setembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves e Irene Maria de Alencar.

Assaré/CE, 24 de Setembro de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:0CF35043

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.10.17.1

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.10.17.1

EXTRATODO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVOAO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADEPREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.10.17.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social e a empresaTHAIS LACERDA FREIRE - ME.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação deserviços a serem prestados na confecção e instalação de letreiros e placas de inauguração nas unidades administrativas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social do Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 08 de novembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves e Thais Lacerda Freire,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 05 de novembro de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:8495E5F3

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.04.1

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.04.1

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.04.1.Prorrogação de Prazo de