DOMCE 23/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3615
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE DEZEMBRO DE 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESSES. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0703.12.122.0401.2.022 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA GABRIELA COELHO.
CHOROZINHO–CE, 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:E05A8901
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 015.2021.02.12.014 – PP - DIV.
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município
e o Sr. JOSÉ EILSON DA SILVA, cujo o objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
COMPLEMENTARES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE (SECRETARIA DE SAÚDE), como a seguir
discrimina.
Fundamento Legal: Fundamento nos termos do inciso XXI do art. 37 da CF e artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93.
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na revisão do valor do contrato original.
CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:AB80B73E
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 017.2021.02.12.014 – PP - DIV.
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e o Sr. FRANCISCO AMILKE DE SOUSA ARCANJO, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE (SECRETARIA DE SAÚDE), como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Fundamento nos termos do inciso XXI do art. 37 da CF e artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93.
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na revisão do valor do contrato original.
CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:A7F1EBF1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 018.2021.02.12.014 – PP - DIV.
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e o Sr. EVILÂNIO DA SILVA FREITAS, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE (SECRETARIA DE SAÚDE), como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Fundamento nos termos do inciso XXI do art. 37 da CF e artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93.
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na revisão do valor do contrato original.
CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:DBB6B1E1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 020.2021.02.12.014 – PP - DIV.
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e o Sr. CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE (SECRETARIA DE SAÚDE), como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Fundamento nos termos do inciso XXI do art. 37 da CF e artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93.
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na revisão do valor do contrato original.
CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:E4CDCB07
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 021.2021.02.12.014 – PP - DIV.
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município