DOMCE 23/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3615
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE 20 de dezembro de 2024.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:1546A100
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 355/SMS/2024
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO, RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães, ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza –CE no dia 23 de dezembro de 2024, para transportar as pacientes Ana Célia Franklin de Brito e Maria Clara Alves Vasconcelos para HGF. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE 20 de dezembro de 2024.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:191C4FEF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativa – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1703-2301/06– Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/211122/SEDUC – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: CONSTROL ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 18.534.617/0001-52 – Finalidade: Alteração quantitativa na Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da Secretaria de Educação do município de Guaraciaba do Norte/CE. – Valor da Alteração: R$ 130.418,15 (cento e trinta mil quatrocentos e dezoito reais e quinze centavos) – Novo Valor Global: R$ 2.533.031,59 (dois milhões quinhentos e trinta e três mil e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/12/2024 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58; inciso I alínea “b” § 1° do art. 65; §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Paulo José Moura Sousa (CONTRATADA).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:7F11108D
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativa – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0111-2301/05 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP 024/2023- SEINFRA; – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA. CNPJ nº 35.764.462/0001-60 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no acréscimo da Contratação de empresa especializada construção de 02 (duas) praças, sendo uma na localidade de Santo Antônio dos Camelos e uma na localidade de Limoeiro, no município de Guaraciaba do Norte-CE.– Valor da Alteração: R$ 82.001,61 (oitenta e dois mil e um reais e sessenta e um centavos) – Novo Valor Global: R$ 501.232,75 (quinhentos e um mil duzentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/12/2024 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58; inciso I alínea “b” § 1° do art. 65; §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Francisco Sergio Moura de Abreu Filho. (CONTRATADA).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:35CC9902
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativa – Espécie: 2ª
Alteração
–
Termo
Inicial:
Contrato
Nº
1503-2401/13
–
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP 036/2023-
SESPORT; – Contratante:
Secretaria de Esporte e Lazer – Contratada: F. J. CONSTRUTORA
LTDA. CNPJ nº 11.049.189/0001-23 – Finalidade: Alteração
quantitativa que resultou no acréscimo da Contratação de empresa
especializada para a execução dos serviços de reforma de quadra
poliesportiva na Av. Tenente Matias, na sede do município de
Guaraciaba do Norte-CE. – Valor da Alteração: R$ 94.558,39
(noventa e quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e
nove centavos) – Novo Valor Global: R$ 403.745,93 (quatrocentos e
três mil setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos)
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 19/12/2024 –
Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58; inciso I alínea “b” § 1° do
art. 65; §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ademar Machado
de
Castro (CONTRATANTE);
Francisco
Joenville
Farias
Vasconcelos. (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:29617450
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 40 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Decreto nº37/2024, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE. No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto