DOMCE 23/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 23 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3615

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:1D4563F8

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.09.23.01/SPST. OBJETO: RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO CREAS, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO MIGUEL DANTAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. EMPRESA: PAU BRASIL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 124, inciso I, alínea “b” c/c art. 125, dispositivo da Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO: R$ 22.179,13 (vinte e dois mil, cento e setenta e nove reais e treze centavos). Assina pelo CONTRATANTE: Cláudia Fernanda Moreira – Ordenadora de Despesas e assina pela CONTRATADA: Wanderlanyo Gonçalves Firmo. Mauriti/CE, 18 de dezembro de 2024.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:63DDBDEF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, torna público o Extrato do contrato resultante da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 1311.001/2024, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.451.0038.1.049 - Construção e implantação de estação de energia solar, no(s) elemento(s) de despesa(s): 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, na(s) fonte(s) de recurso(s): Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EVENTUAL IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADOS À REDE, DO TIPO ON GRID, E DEMAIS HARDWARES, SOFTWARES E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA – CE, CONFORME CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura do contrato, por até 12 (doze) meses. CONTRATADA: AMS SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.354.573/0001-06. ASSINA PELA CONTRATADA: Amadeu Almir Bogea Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR DO CONTRATO: R$2.490.511,68 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil, quinhentos e onze reais e sessenta e oito centavos). Meruoca/CE, 19 de dezembro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador:46080380

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.12.01/2024

Extrato de Contrato Nº 20.12.01/2024. Processo Administrativo Nº 2024.12.18.1 (adesão a Ata de Registro de Preço nº 021/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 020/2024 – SRP da Prefeitura Municipal de Luzilândia/PI). Partes: O Município de Milagres, através do Gabinete e Articulação Política e a empresa M S H MORAES LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na decoração de Natal na cidade de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório do processo originário. Valor Global do Contrato: R$ 158.886,75 (cento e cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Francisca Sônia Moreira de Figueiredo e Marcio Seiti Hanashiro Moraes. Milagres/CE, 19 de dezembro de 2024.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:E26ACDC3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS A COORDENADORES DE POLO UAB DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE

RESULTADO PARCIAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS

Classificação NOME DO CANDIDATO CPF 1º FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS 008.841.943-61

Milagres/CE 20 de dezembro de 2024.

FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS Secretaria Municipal de Educação Básica Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:2F2E504B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15092201SISP

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15092201SISP

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15092201SISP.PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022SISP-TP – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA.OBJETO: O objeto do presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE QUEIMADAS DOS CIRILOS E TRAVESSÃO DOS GONÇALVES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.DO VALOR: O valor global do contrato é de R$ 1.964.534,50 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta da Dotação Orçamentária Nº 0701.17.544.0012.1.034, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92 e serão pagas com Recursos Não Vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/01/2025 e término em 01/07/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA –