Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/12/2024 · pág. 101

DOMCE 23/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 23 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3615

www.diariomunicipal.com.br/aprece 101

2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) CARLOS ALBERTO CUNHA SANTIAGO, Cargo Fisioterapeuta, Matrícula 126321-8, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 17 de dezembro de 2024 a 19 de dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de dezembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:226C7A12

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.02.12.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.12.2024 a 30.12.2024:

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 060225-6 José Kleber Lima Viana Motorista 30 dias 01.08.2006 a 31.07.2011

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 02 de dezembro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de dezembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:7B5CB6C6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.04.12/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.01.2025 a 30.01.2025.

060200-0 José Eriano Cunha Sousa Vigilante 01.08.2023 a 31.07.2024

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de dezembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:7D502D3E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.05.12/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JULIA BATISTA OLIVEIRA NOGUEIRA SANTOS, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A” Referência “03”, Matrícula 123589-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 05 de dezembro de 2024 a 06 de dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de dezembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:721E1EAA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.09.12/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira.

Matricula Nome Cargo Dias trabalhados 060220-5 Alexandre Marcio de Brito Motorista 01 125177-5 Alysson Leonardo da Silva Nunes Motorista 09 070590-0 Antonio Edson Nogueira Lima Motorista 08 041463-8 Antonio Wilson Santiago Motorista 08 041442-5 Francisco Jose de Sousa Motorista 09 060222-1 Hamilton da Silva Sales Motorista 06 060224-8 José de Anchieta Brito de Sousa Motorista 06 041315-1 José Helio Menezes de Araujo Motorista 09 127154-7 Renato Monteiro Xavier Motorista 06 127419-8 Antonia Ozinete de Sena Melo Auxiliar Serviços Gerais 01 126903-8 Francisca Jocivânia Leão Auxiliar Serviços Gerais 01 041307-0 Maria das Dores dos Santos Auxiliar Serviços Gerais 14 127391-4 Maria Lucicleide de Sousa Costa Auxiliar Serviços Gerais 01 123633-4 Mariza Patrícia dos Santos Silva Auxiliar Serviços Gerais 08 060246-9 Claudia Santiago Lima Auxiliar Administrativo 06 123488-9 Dilhermane Ewerton Freitas Souza Auxiliar Administrativo 06 123969-4 Francisco Geberson Paiva Lopes Auxiliar Administrativo 06 060195-0 José Ribeiro Costa Auxiliar Administrativo 06 127436-8 Wellinda Kelly Matos Silva Auxiliar Administrativo 07 041336-4 Arivanildo de Almeida Vigilante 06 127420-1 Antonio Erinar Ribeiro Sousa Vigilante 06 060204-3 José Erivan Cunha Sousa Vigilante 01 041510-3 José Maurilio Santiago Oliveira Vigilante 06 123970-8 Veridiana Barbosa Araujo Vigilante 12

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de dezembro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de dezembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:A71D8334

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.12.12/2024