DOMCE 23/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 23 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3615

www.diariomunicipal.com.br/aprece 106

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:CADDAD74

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012.02.12/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA ERICA MOREIRA LIMA, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe “B” Referência “09”, Matrícula 060356-2 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 30 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de dezembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:FAE505EB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012.04.12/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA TICIANE LIMA VENERANDA, Cargo Professor Educação II, Matrícula 127242-7 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 04 de dezembro de 2024 a 08 de dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de dezembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:ED0D04B5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012.06.12/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA ELISDEIRE DE BRITO SOUSA, Cargo Lavadeira, Matrícula 124973-8, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 06 de dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de dezembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:2A60E70A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012.09.12/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos noturnos trabalhados e não pagos no mês de novembro de 2024.
Matrícula Nome Cargo Quantidade Valor 126903-8 Francisca Jocivânia Leão Auxiliar de Serviços Gerais 04 11,29 041307-0 Maria das Dores dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 02 13,85 060220-5 Alexandre Marcio de Brito Motorista 02 19,10 125177-5 Allysson Leonardo da Silva Nunes Motorista 01 13,26 041442-5 Francisco José de Sousa Motorista 01 19,10 127420-1 Antonio Erinar Ribeiro Sousa Vigilante 02 11,29 123970-8 Veridiana Barbosa Araujo Vigilante 02 11,29

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de dezembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:1B58610E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012.16.12/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva FRANCISCA LUCILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA NOGUEIRA, cargo Professor Educação Básica I, Classe “C” Referência “02” Matrícula 041899-4/cargo Professor Educação Básica I, Classe “C” Referencia “03”, Matrícula 042036-0 lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de 16 de dezembro de 2024 a 18 de dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de dezembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:FBE5BF75

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 013.02.12/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) FRANCISCO JOHNATA DE LIMA RODRIGUES, Cargo Vigilante, Classe “A” Referência “01”, Matrícula 125184-8, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 30 de novembro de 2024 a 04 de dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de dezembro do ano de 2024.