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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/12/2024 · pág. 28

DOE 23/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024

ORD NÚMERO DE
INSCRIÇÃO
PROPONENTE NOME DO PROJETO MUNICÍPIO RESULTAD
PROJETO INS
O DO
CRITO
VALOR
AUTORIZADO
18 on-1585111802 M. MARGARITA HERNANDEZ
PASCUAL (BUCANERO FILMES)
6º MAN – MERCADO
AUDIOVISUAL DO NORDESTE
FORTALEZA AUTORIZADO R$ 400.000,00
19 on-985656060 PANO DE RODA PESQUISA E CURADORIA
DE ARTE LTDA (PANO DE RODA ARTES)
ROGACIANO LEITE E OS
CONGRESSOS DE CANTADORES
FORTALEZA AUTORIZADO R$ 150.000,00
20 on-190178792 QUITANDA PRODUÇÕES E
SOLUÇÕES CRIATIVAS LTDA
LABORATÓRIO DESIGNER
SUSTENTÁVEL - DESIGN CIRCULAR
FORTALEZA AUTORIZADO R$ 500.000,00
MÚSICA NA PRAÇA DA
21 on-1533722951 ROSANGELA ALEXANDRE MACHADO
CRIANÇA MARIA EDUARDA
ALEXANDRINO FEITOSA.
TAUÁ AUTORIZADO R$ 62.000,00
22 on-1732300474 23.110.859 SAMUEL PEREIRA
BARBOSA DA SILVA ME
EXPOANIME CARIRI FEST 2025 JUAZEIRO
DO NORTE
AUTORIZADO R$ 50.000,00
23 on-1936320246 SINDICATO DAS EMPRESAS
ORGANIZADORAS DE EVENTOS E AFINS
DO ESTADO DO CEARÁ (SINDIEVENTOS)
FENACCE - FEIRA NACIONAL
DE ARTESANATO E CULTURA
FORTALEZA AUTORIZADO R$ 300.000,00
24 on-708868753 TEATRO NOVO VI NOITES BRASILEIRAS FORTALEZA AUTORIZADO R$ 800.000,00
25 on-1921177424 TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS
LTDA (TB EVENTOS)
CICLO CARNAVALESCO
DE ARACATI 2025
RUSSAS AUTORIZADO R$ 600.000,00
26 on-1251862111 20.372.970 VALENTINO CABANILLAS
KMENTT (MISTERIA ME)
ABSTRATA - FESTIVAL
INTERNACIONAL DE
VIDEOMAPPING (3ª EDIÇÃO)
FORTALEZA AUTORIZADO R$ 500.000,00
27 on-1911328781 Y3 PRODUÇÕES, INCORPORAÇÕES,
PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.
HISTÓRIA DA MÚSICA 14ª EDIÇÃO FORTALEZA AUTORIZADO R$ 300.000,00
28 on-2052055091 Y3 PRODUÇÕES, INCORPORAÇÕES,
PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.
DUETOS FESTIVAL 12ª EDIÇÃO FORTALEZA AUTORIZADO R$ 600.000,00
29 on-2010378267 Y3 PRODUÇÕES, INCORPORAÇÕES,
PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.
GRANDES NOMES DA MÚSICA
CEARENSE 11ª EDIÇÃO
FORTALEZA AUTORIZADO R$ 260.000,00
NÃO AUTORIZADOS
ORD NÚMERO DE
INSCRIÇÃO


PROPONENTE
NOME DO PROJE TO MUNICÍPIO RESULTADO DO
PROJETO INSCRITO
30 on-1864461769 ALEXANDRE RIPARDO PAUXIS A FERA DO BREJO FORTALEZA NÃO AUTORIZADO
31 on-73056105 FRANCISCO MARIANO NUNES SOBRIN HO ME GLADIADORES TOP FIGHT FORTALEZA NÃO AUTORIZADO
32 on-845255574 INSTITUTO ECOCULT FESTIVAL CULTURA SUSTEN TÁVEL FORTALEZA NÃO AUTORIZADO
33 on-1113238670 J B DA CUNHA EVENTOS LTDA
(CONTATO PRODUÇÕES & EVENTOS)
IRACEMA DE JOSÉ - A TRILOG
INDIANISTA EM CONTAÇÃO
IA
DE HISTÓRIAS.
FORTALEZA NÃO AUTORIZADO
34 on-359510084 J B DA CUNHA EVENTOS LTDA
(CONTATO PRODUÇÕES & EVENTOS)
FESTIVAL EM CANTO CARIRI . FORTALEZA NÃO AUTORIZADO
35 on-875425304 MONIKE COURAS DEL VECCHIO BARR OS
DANCE MAIS
FORTALEZA NÃO AUTORIZADO
36 on-909899185 ORLANDIM ALVES MOREIRA NETO JUNINA QUEBRA CHÃO 2025 JAGUARUANA NÃO AUTORIZADO
37 on-733452596 SILVÉRIO DOS ANJOS FILHO V FESTIVAL DO SIRI AQUIRAZ NÃO AUTORIZADO

¹ Foram apreciadas neste 6º lote as inscrições realizadas entre 01/10/2024 a 31/10/2024.

ATENÇÃO! Somente após a publicação do Resultado Final no DOE é que o(a) proponente poderá efetivar a CAPTAÇÃO e a FORMALIZAÇÃO do Termo de Mecenato conforme disposições do item 12 do Edital Mecenas do Ceará 2024. Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2024.

Katiane Nunes de Oliveira RESPONDENDO PELA COORDENADORIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA


EDITAL MECENAS DO CEARÁ 2024

RETIFICAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DO 2° E 3° LOTES DE ANÁLISES DAS PROPOSTAS APÓS PRAZO RECURSAL A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei Estadual n° 16.710/2018: CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, insertos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988. CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública e a sua possibilidade de revisão dos atos administrativos; CONSIDERANDO que foi verificado o descumprimento da alínea “b” do item 5.3 do Edital Mecenas 2024 em relação a dois projetos autorizados no 2° e 3° Lotes, respectivamente; CONSIDERANDO a reapreciação realizada pela Comissão Estadual de Incentivo à Cultura - CEIC por meio da 16ª e da 17ª Ata de Reunião acostada ao processo administrativo NUP 27001.003352/2024-49. CONSIDERANDO os ajustes realizados, foi reaberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para os respectivos projetos, conforme o item 10.3 do Edital, contados do dia seguinte à publicação da Retificação dos Resultados Finais na plataforma Mapa Cultural, tendo sido o prazo de recursos do dia 04/12/2024 ao dia 11/12/2024 e não tendo sido constatada a interposição de nenhum recurso. RESOLVE, tornar pública a RETIFICAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DO 2° E 3° LOTES DE ANÁLISES DAS PROPOSTAS , conforme a seguir: 1. RESULTADO FINAL DO 2° LOTE DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, ANO XVI, n° 177, de 18 de setembro de 2024: Onde se lê:

NÚMERO DE
INSCRIÇÃO
PROPONENTE NOME DO PROJETO MUNICÍPIO RESULTADO DO
PROJETO INSCRITO
VALOR AUTORIZADO
ON-1132531476 FABIO DE ANDRADE
CARACAS
ALINHAVANDO MODA FORTALEZA AUTORIZADO R$ 300.000,00
Leia-se:
INSCRIÇÃO PROPONENTE NOME DO PROJETO MUNICÍPIO RESULTADO DO
PROJETO INSCRITO
VALOR AUTORIZADO
ON-1132531476 FABIO DE ANDRADE CARACAS ALINHAVANDO MODA FORTALEZA AUTORIZADO R$ 100.000,00
  1. RESULTADO FINAL DO 3° LOTE DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, ANO XVI, n° 195, de 14 de outubro de 2024:

Onde se lê:

INSCRIÇÃO PROPONENTE NOME DO PROJETO MUNICÍPIO RESULTADO DO
PROJETO INSCRITO
VALOR AUTORIZADO
on-1657305385 PAULO ROBERTO VIANNA JR. V FLIDS - FESTA LITERÁRIA DA
DIVERSIDADE SEXUAL DO CEARÁ
FORTALEZA AUTORIZADO R$ 176.000,00
Leia-se:
INSCRIÇÃO PROPONENTE NOME DO PROJETO MUNICÍPIO RESULTADO DO
PROJETO INSCRITO
VALOR AUTORIZADO
on-1657305385 PAULO ROBERTO VIANNA JR. V FLIDS - FESTA LITERÁRIA DA
DIVERSIDADE SEXUAL DO CEARÁ
FORTALEZA AUTORIZADO R$ 100.000,00
  1. Permanecem inalteradas as demais autorizações nos Resultados Finais dos 2° e 3° Lotes de Análises das Propostas. Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2024. Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA