DOE 23/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024
147
| INSCRIÇÃO | NOME | RESULTADO FINAL |
|---|---|---|
| 989084 | MICHAEL BRAGA DE ARAUJO | APTO |
| 1029710 | MICHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA MARTINS | APTO |
| 1049547 | MIGUEL ALISSON SOMBRA | APTO |
| 998402 | MIQUEIAS CLAUDIO OLIVEIRA CARNEIRO |
APTO |
| 1009896 | MURILO MENEZES MAGALHÃES MARTINS | APTO |
| 994753 | NATAN BESSA BATISTA | APTO |
| 1066688 | NICOLAS MATHEUS SANTOS LOBO | APTO |
| 997137 | PATRICIA MOREIRA AVILA | APTO |
| 999047 | PATRICK LUAN CÂNDIDO BARROS | APTO |
| 1018507 | PAULO HENRIQUE TIBURTINO | APTO |
| 999007 | PAULO JACKSON SILVA BARBOSA | APTO |
| 1021585 | PAULO JONATHAN ROCHA ARAUJO | APTO |
| 995650 | PAULO UCHOA DE LIMA | APTO |
| 1014505 | PAULO YVTHSON SOUSA DOS SANTOS | APTO |
| 1009698 | PEDRO ANALWAM RODRIGUES MOTA | APTO |
| 1003609 | PEDRO PAULO SARAIVA COSTA | APTO |
| 995555 | PEDRO YURI ANDRADE BRAGA SOUZA | APTO |
| 1057388 | RAFAEL DE ASSIS QUEIROZ | APTO |
| 1081213 | RANELLORY SOARES GADELHA | APTO |
| 990780 | RENAN LIMA COSTA | APTO |
| 1080692 | RENATO DIAS DOS SANTOS | APTO |
| 997710 | ROBERTO DOUGLAS CHAVES EVANGELISTA | APTO |
| 993589 | RODRIGO MENDES DE OLIVEIRA | APTO |
| 1062910 | SAMARA DE SOUZA ALMEIDA | APTO |
| 1031922 | SAMUEL FERREIRA DE SOUZA | APTO |
| 993012 | SAMUEL PINHEIRO FONTELLES | APTO |
| 1054220 | SARA ALENCAR DE FARIAS | APTO |
| 994727 | TALITA EVANGELISTA DE ARAUJO | APTO |
| 1023493 | TALITA MONTEIRO VIEIRA | APTO |
| 1008964 | THAIANE BARREIRA BARBOSA | APTO |
| 1019445 | THALYSON ORIEL SOUSA DA FROTA | APTO |
| 1088631 | THEOGENES SANTOS PEREIRA | APTO |
| 1065190 | TIAGO OLIVEIRA DA SILVA | APTO |
| 1070887 | VICTOR FELIPHE DE OLIVEIRA FRANCA | APTO |
| 1079923 | VICTOR HUGO SANTOS DE MESQUITA | APTO |
| 990082 | VICTOR ROBERTO DO NASCIMENTO SANTANA | APTO |
| 1090395 | WALLACE DO VALE SOUSA | APTO |
| 993807 | WEDSON MANOEL RODRIGUES MARTINS | APTO |
| 1029038 | WELLYNGTON SALLO SOUSA DE OLIVEIRA | APTO |
| 998407 | YURI ALVES DE CARVALHO | APTO |
*Candidato Sub Judice (Processo nº 3037051-46.2023.8.06.0001) 2. Disposições finais 2.1. Todos os recursos interpostos pelo meio e prazo estipulado foram respondidos pela área do candidato. Fortaleza/CE, 04 de dezembro de 2024.
Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL José Garrido Braga Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº03/2024 – SSPDS - PRÉ RESERVA N° 1359000000
I - ESPÉCIE: Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2024 (SACC 1306566); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: M.G.L DA SILVA LTDA – CNPJ N.º 08.091.838/0001-40; V – ENDEREÇO: Rua São Miguel, nº 64, Guagirú, em Caucaia - CE, CEP: 61.629-230; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto contratado, constante da Cotação Eletrônica nº 2023/30631 - SSPDS, as disposições da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, especialmente o Art. 65, inciso I, alíneas “b”, e § 1º do mesmo artigo e legislação pertinente, tudo de acordo com o NUP 10001.014697/2024-25; VII – FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo , no percentual de 25% (vinte e cinquenta por cento), do valor atualizado do Contrato Administrativo nº 03/2024 (SACC 1306566), cujo objeto visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CRACHÁS PERSONALIZADOS EM PVC LAMINADO COM DIMENSÕES 0,80 X 54 X 86MM E CORDÕES PERSONALIZADOS SERIGRAFADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 1.850,00 (mil oitocentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até o término da vigência contratual; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII – DATA: 17 de dezembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e a Sra. Maria Glaucimeire Lourenço Da Silva - Representante Legal da CONTRATADA. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 17 de dezembro de 2024.
Hiro da Justa Porto
COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº003/2024
DOADORA: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social/SSPDS; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE HORIZONTE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei nº 14.891, de 31 de março de 2011, atualizada pela Lei nº 17.773, de 23 de novembro de 2021 e Decreto nº 36.323, publicado em 22 de novembro de 2024, e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 10001.016753/2024-66; OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação o bem abaixo discriminado: AUTOMÓVEL , TIPO SEDAN, CAMBIO AUTOMÁTICO, COMPLETO, POTÊNCIA DO MOTOR 1496CC/110CV, 04 PORTAS, COMBUSTÍVEL FLEX – TOYOTA/YARIS SA XS15 - 2023/2024 - PLACA: SBS1I61 – Número Chassi: 9BRBC3F34R8276773; quantidade 01; tombamento: 156336; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 22/11/2024; SIGNATÁRIOS: Adriano de Assis Sales e Manoel Gomes de Farias Neto.
Hiro da Justa Porto
COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº005/2024
DOADORA: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social/SSPDS; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei nº 14.891, de 31 de março de 2011, atualizada pela Lei nº 17.773, de 23 de novembro de 2021 e Decreto nº 36.323, publicado em 22 de novembro de 2024, e está vinculado ao processo administrativo