DOE 23/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

194 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 1312.01/24-PE. DO TIPO: MENOR PREÇO. Nº Processo: 1312.01/24-PE. ORIGEM DA LICITAÇÃO: DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS A FROTA DE MAQUINAS E VEÍCULOS (PRÓPRIOS E LOCADOS) DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Cadastro das Propostas: a partir de 24/12/2024 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 03/01/2025 às 09h00 no site https://bnc.org.br/. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no sítio oficial do Município https://senadorsa.ce.gov.br/, no site https://bnc.org.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Senador Sá/CE, 23 de dezembro de 2024. Rafael Castelo Branco Ximenes Pregoeiro

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2024.28.11.1. A Camara Municipal De Icó, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, PREGÃO nº 2024.28.11.1. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação Serviços Para Locação De Veículo Tipo Caminhonete Cabine Dupla, Motorização Mínima De 204 Cv De Potência, Ano/Modelo Mínimo 2020, 04 Portas, Ar Condicionada Movido A Diesel, 05 Ocupantes, Tração 4x4, Cambio Automático, Direção Hidráulica, Com Carroceria, Sem Limite De Quilometragem, 7 Airbags E Pacote De Segurança, Com Sistema De Pré-Colisão Frontal, Alerta De Mudança De Faixa E Controle De Cruzeiro Adaptativo, Sistema De Start Stop, Seguro Total, Combustível Por Conta Da Contratante, Manutenção, Peças E Condutor Por Conta Da Contratada, Para Ficar À Disposição Da Câmara Municipal De Icó/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Av. Idílio Sampaio, 2071 - Centro. Icó/CE, 23 de dezembro de 2024. Eliziane do Nascimento Araújo - Pregoeira.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.12.20.01/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Serviços a serem prestados na Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos, com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, com respectivas garantias, destinados à frota de veículos pertencentes as diversas Secretarias do Município de Mauriti/Ce. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 07/01/2025 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www. pncp.gov.br ou junto ao Pregoeiro no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 20 de dezembro de 2024. José Willian Cruz Figueirêdo – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Errata - Chamada Pública Nº 003/2024. O Município de Camocim, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a retificação da Chamada Pública Nº 003/2024, A Agente de Contratação do município de Camocim-CE, no uso de suas atribuições, torna público, a modificação do edital e do aviso de publicação realizado dia 18 de dezembro de 2024, nos jornais o povo, diário oficial do estado e diário oficial da união, que tem por objetivo a correção da data de envio das propostas onde se lê no período de 18 de dezembro de 2024 a 23 de dezembro de 2024 leia-se no período de 18 de dezembro de 2024 a 26 de dezembro de 2024,assim como a correção das datas no item 15 do edital da fase de seleção subitem 15.3 da tabela e a correção do valor do item 16 da remuneração onde se lê R$ 677.099,19 (seiscentos e setenta e sete mil e noventa e nove reais e dezessete centavos),leia-se R$ 709.870,77(setecentos e nove mil e oitocentos e setenta reais e setenta e sete centavos).O Edital retificado está à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à Praça Severiano Morel, s/n, Bairro: Centro, Camocim/CE. Camocim/CE, 20 de Dezembro de 2024. Rozineide Carlos de Araújo – Agente de Contratação.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Errata de Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-002/2024 - SDA . Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de máquina tipo trator agrícola, incluindo implementos de grades (disco e aradora), destinado aos cortes de terras no preparo de solo para safra de sequeiro, em toda área rural do Município, atendendo de forma gratuita a necessidade dos pequenos produtores, amparada pela Lei Municipal 257/2021 de 24 de março de 2021, de responsabilidade da secretaria de desenvolvimento agrário do município de Potiretama-Ceará, conforme as especificações e quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote (Por Hora Trabalhada). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que onde se lê a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 08.01.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília), fica o correto 08.01.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail:[email protected]. das 08:00 às 11:30 horas. Francisco Nascimento Júnior – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2024121601PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PREGÃO Nº 2024121601PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA-CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 09 HORAS DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2025, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA - PREGOEIRO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2024121301PE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024121301PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO DE JAGUARIBARA-CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 09 HORAS DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2025, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV. BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA - PREGOEIRO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Notificação - Modalidade: Concorrência Pública N.º CP-001/2021 - DIVERSAS. Objeto: Seleção de melhor proposta para futura contratação de prestação de serviços de locação de veículos diversos destinados ao funcionamento doas diversas Unidades Administrativas (Secretarias e/ou Autarquias) da Prefeitura Municipal de Morada Nova, em conformidade com as especificações, quantidades, requisitos e condições do Edital e seus Anexos. A Secretaria Municipal de Saúde Notifica através desta a empresa Rapi Transporte EIRELI - ME – CNPJ Nº 16.779.292/0001-42, pelo não descumprimento do Art. 87 da Lei Federal 8.666/93, para que regularize o fornecimento dos serviços no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, caso contrário, a empresa será sancionada em conformidade com a Claúsula 10ª do Instrumento Contratual. Luiz Carlos da Silva - Secretário Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Suspensão do 1ª Edital de Convocação Para Nomeação do Concurso Público Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE - Edital Nº 001/2024. O Prefeito Municipal de Jijoca de Jericoacoara, Estado do Ceará, Sr. Lindbergh Martins, no uso de suas atribuições, e considerando a decisão liminar exarada no âmbito do processo judicial nº 0600709-79.2024.6.06.0030 em trâmite na 30ª Zona Eleitoral de Acaraú- CE datada de 19 de dezembro de 2024, resolve suspender o 1ª Edital de Convocação para nomeação do Concurso Público Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE - Edital Nº 001/2024 publicado em 09 de dezembro de 2024. O presente aviso está publicado no endereço eletrônico www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br e afixado no flanelógrafo do Paço Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE. Paço da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara, em 19 de dezembro de 2024. Lindbergh Martins - Prefeito Municipal.