DOE 23/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024 93

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/ CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 184.410,60 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e dez reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 11/12/2024; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E RAUL LOPES ALBUQUERQUE ARAUJO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1736/2024 PROCESSO Nº24001.093683/2024-74 PRÉ-RESERVA 1354424000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA ; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, PROCESSADOR DE FALA (AUDIO) COMPOSTO POR: ANTENA, CABOS, 1 IMÃ, 02 BATERIAS RECARREGÁVEIS, 5 POSIÇÕES DE PROGRAMAS COM AJUSTES GRADUAL E BOBINA TELEFÔNICA INSTALADA. PROGRAMAÇÃO DE VOLUME COM AJUSTE GRADUAL E POSSIBILIDADE DE AJUSTES PARA OS ACESSÓRIOS DE DISPOSITIVOS AUDITIVOS, CONTROLE DE SENSIBILIDADE E VOLUME, MICROFONES para o Hospital Geral de Fortaleza/HGF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/ CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 31.966,66 (trinta e um mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 12/12/2024; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E ANA LUISA SILVA DE AMORIM; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1737/2024 PROCESSO Nº24001.092702/2024-45 PRÉ-RESERVA 1354463000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 16.720,00 (dezesseis mil setecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.33 9030.1.6009200000.1 DATA: 11/12/2024; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E RAUL LOPES ALBUQUERQUE ARAÚJO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1739/2024 NUP 24001.100040/2024-94 PRÉ-RESERVA Nº1358064000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: SUPREMO COMERCIAL E SERVICOS LTDA ; OBJETO: As aquisições de Material de Consumo - Utilidades Domésticas (Vidros e Garrafas Térmicas) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 20230009 - SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 65.506,50 (sessenta e cinco mil quinhentos e seis reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 506,50; 24200214.10.3 02.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 65.000,00; DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e FRANCISCO ORLANEDE DE BRITO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1745/2024 NUP 24001.093680/2024-31 PRÉ-RESERVA Nº1354435000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, (PINÇA, PARA BIOPSIA EM BRONCOSCOPIA, MANDÍBULA) para o Hospital Geral de Fortaleza/HGF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 20231508 – SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 39.340,00 (trinta e nove mil, trezentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420018 4.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1748/2024 PROCESSO Nº24001.083826/2024-30 PRÉ-RESERVA 1347693000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCCO); CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA COOPSIC ; OBJETO: Contratação de serviços especializados em horas na categoria PSICÓLOGO-SEMANA-DIURNO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 397.440,00 (trezentos e noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 16/12/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL E HELENA GOMES VIEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO