DOE 23/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.

Francisco Edson Buhamra Abreu

DIRETOR GERAL

PORTARIA Nº12/2024.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA NO ÂMBITO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA 09/2023. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ), no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Portaria do GM/MS 3.916, de 30 de outubro de 1998, a qual aprova a Política Nacional de Medicamentos, tendo entre suas prioridades a promoção do uso racional de medicamentos junto à população, aos prescritores e aos dispensadores; Considerando a necessidade de atualizar a composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica deste hospital. RESOLVE:

Art. 1º- Alterar a composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Hospital São José de Doenças Infecciosas, formada pela Portaria N° 09/2023;

Art. 2°- A Comissão que trata o art.1°, passará a ser composta pelos seguintes COMPONENTES: COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA/HSJ

Nomes dos Participantes

Lara Gurgel Fernandes Távora - Diretora Clínica Ruth Maria Oliveira Araújo - Diretora Técnica Fátima Maria Monteiro Maia de Carvalho - Diretora Administrativo-Financeira Glaura Fernandes Teixeira de Alcântara - Gestora NQSP Nancy Costa de Oliveira Caetano - Gerente de Enfermagem Maria Macêdo Saraiva Tavares - Gerente da Farmácia Denise Girão Limaverde Lima - Farmácia Ambulatorial Evelyne Santana Girão - Serviço de Controle de Infecção Hospitalar Kelma Maria Maia - Diarista da UTI do HSJ Jardel Oliveira Rocha - Farmacêutico da Central de Abastecimento Marcos Venicius Pessoa de Castro - Gerente do Setor de Compras Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado. Francisco Edson Buhamra Abreu

DIRETOR GERAL

PORTARIA N°14/2024.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA N°05/2023. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1°- Alterar a composição da Comissão de Revisão de Prontuário do Hospital São José de Doenças Infecciosas, constituída pela Portaria N° 05/2023 datada de 26 de junho de 2023;

Art. 2°- A Comissão que trata o art.1°, passará a ser composta pelos seguintes COMPONENTES: COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO/ HSJ

Art. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.

Francisco Edson Buhamra Abreu DIRETOR GERAL

PORTARIA Nº23/2024 - HGCCO/SESA.

INSTITUI A COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, NO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO.

O(A) DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 36.193, de 29 de agosto de 2024. CONSIDERANDO o art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, que estabelece que a estabilidade de servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público é adquirida após três anos de efetivo exercício; CONSIDERANDO o § 1º, art. 27, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que estabelece a obrigação de avaliação especial de desempenho por comissão para que o servidor adquira a estabilidade; CONSIDERANDO a Portaria nº 2511/2024, publicada no DOE em 11 de novembro de 2024, que estabelece critérios para a avaliação de desempenho do servidor em estágio probatório, visando a confirmação no cargo e estabilidade no serviço público, no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONSIDERANDO as informações contidas no NUP 24001.068209/2024-12. RESOLVE: Art. 1º. Instituir a Comissão Setorial de Avaliação Especial do Estágio Probatório, no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - HGCCO.

§1º. A comissão que trata o caput será composta pelos membros elencados no Anexo Único desta Portaria.

§2º. As competências da Comissão Setorial de Avaliação Especial do Estágio Probatório, estão descritas no inciso II, art. 6º, da Portaria nº 2511/2024. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 05 de dezembro de 2024. Ana Mirian Aguiar Bastos

DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA