DOE 23/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024
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PORTARIA Nº4620/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.005829/2024-13, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de outubro de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº4667/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.025687/2024-19, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de novembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4667/2024-GS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| José Cláudio Silva Fontinele | Policial Militar | 112.729-1-6 | 01 rifle cal.44; 02 munições cal.44 | 408,00 | 81,60 |
| Heron Carneiro Gomes | Policial Militar | 135.340-1-2 | 81,60 | ||
| Doniety Sobrinho de Sousa | Policial Militar | 303.336-1-6 | 81,60 | ||
| José Solivano Almeida Gomes Júnior | Policial Militar | 587.402-1-7 | 81,60 | ||
| Jeferson Araújo Menezes | Policial Militar | 587.360-1-5 | 81,60 | ||
| TOTAL | R$ 408,00 |
PMS: 5 VALOR GERAL: 408,00 RIFLE: 01 MUNIÇÕES: 02
PORTARIA Nº4786/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.026433/2023-29, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4786/2024-GS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Fábio Souza Santos | Policial Militar | 587.804-1-3 | 02 revólveres cal.38; 26 | 1080,00 | 180,00 |
| Tonivaldo Filomeno Moreira Emerson Matheus Guimarães Coelho |
Policial Militar Policial Militar |
304.878-1-8 300.198-4-9 |
munições cal.40; 08 munições cal.357; 10 munições cal.38 |
180,00 180,00 |
|
| Carlos Alberto Feitosa dos Santos | Policial Militar | 134.815-1-2 | 180,00 | ||
| Paulo Ricardo Matos dos Santos | Policial Militar | 306.519-1-X | 180,00 | ||
| Francisco Lindomário de Melo de Oliveira | Policial Militar | 300.115-9-7 | 180,00 | ||
| R$ 1080,00 |
PCS: 6 VALOR GERAL: 1080,00 REVOLVER: 02 MUNIÇÕES: 44