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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/12/2024 · pág. 47

DOE 23/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024

107

PORTARIA Nº4787/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.016629/2023-13, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2024.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4787/2024-GS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
FABIO BEZERRA ARAÚJO POLICIAL MILITAR 304.107-1-8 1 PISTOLA CAL.22 400,00 200,00
JOAQUIM VALKER DE SOUSA FORTE NETO POLICIAL MILITAR 300.212-1-5 200,00
R$ 400,00

PCS: 2 VALOR GERAL: 400,00 PISTOLA:1


PORTARIA Nº4788/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.030865/2023-34, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2024.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4788/2024-GS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Marcos Fábio Costa de Oliveira Policial Militar 302.247-1-X 01 pistola cal.380; 14 munições cal.380 456,00 91,20
Marcos Vinícius Freitas Pinto Policial Militar 300.226-4-5 91,20
Alan Oliveira de Andrade Policial Militar 307.214-1-1 91,20
João Paulo Freitas Rodrigues Policial Militar 309.013-4-7 91,20
Mykael Lima Pereira Policial Militar 309.171-4-6 91,20

PMS: 5 VALOR GERAL: 456,00 PISTOLA: 01 MUNIÇÕES: 14


PORTARIA Nº4817/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.022066/2024-75, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2024.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4817/2024-GS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
José Estelino da Silva Morais Policial Militar 118.922-1-3 01 revólver cal.32; 01 rifle cal.44; 08 852,00 121,71
José Regilane Feitosa Damaceno Policial Militar 306.339-1-1 munições cal.44; 05 munições cal.32 121,71
Elvis Gabriell Lopes da Costa Policial Militar 308.662-3-1 121,71
Saulo de Oliveira Silva Policial Militar 309.014-5-2 121,71
Antônio Jucieudo Holanda Lopes Policial Militar 304.271-1-4 121,71
Raul de Oliveira Silva Policial Militar 300.167-8-5 121,71
Nicholas Vieira Avila de Agrela Policial Militar 300.264-8-9 121,71
TOTAL R$ 852,00

PMS: 7

VALOR GERAL: 852,00 RIFLE: 01 REVÓLVER: 01


PORTARIA Nº4958/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.017932/2024-25, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2024. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4958/2024-GS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
ANA PAULA ALEXANDRE PEREIRA POLICIAL CIVIL 167.985-1-7 1 PISTOLA CAL9MM; 10 1320,00 220,00
GILVANIA SOUZA DE OLIVEIRA POLICIAL CIVIL 301.210-5-8 MUNIÇÕES CAL.9MM 220,00
MARCOS LUIZ SOARES DE CASTRO POLICIAL CIVIL 404.795-1-1 220,00