DOE 23/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024
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PORTARIA Nº4787/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.016629/2023-13, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4787/2024-GS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FABIO BEZERRA ARAÚJO | POLICIAL MILITAR | 304.107-1-8 | 1 PISTOLA CAL.22 | 400,00 | 200,00 |
| JOAQUIM VALKER DE SOUSA FORTE NETO | POLICIAL MILITAR | 300.212-1-5 | 200,00 | ||
| R$ 400,00 |
PCS: 2 VALOR GERAL: 400,00 PISTOLA:1
PORTARIA Nº4788/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.030865/2023-34, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4788/2024-GS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Marcos Fábio Costa de Oliveira | Policial Militar | 302.247-1-X | 01 pistola cal.380; 14 munições cal.380 | 456,00 | 91,20 |
| Marcos Vinícius Freitas Pinto | Policial Militar | 300.226-4-5 | 91,20 | ||
| Alan Oliveira de Andrade | Policial Militar | 307.214-1-1 | 91,20 | ||
| João Paulo Freitas Rodrigues | Policial Militar | 309.013-4-7 | 91,20 | ||
| Mykael Lima Pereira | Policial Militar | 309.171-4-6 | 91,20 |
PMS: 5 VALOR GERAL: 456,00 PISTOLA: 01 MUNIÇÕES: 14
PORTARIA Nº4817/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.022066/2024-75, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4817/2024-GS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| José Estelino da Silva Morais | Policial Militar | 118.922-1-3 | 01 revólver cal.32; 01 rifle cal.44; 08 | 852,00 | 121,71 |
| José Regilane Feitosa Damaceno | Policial Militar | 306.339-1-1 | munições cal.44; 05 munições cal.32 | 121,71 | |
| Elvis Gabriell Lopes da Costa | Policial Militar | 308.662-3-1 | 121,71 | ||
| Saulo de Oliveira Silva | Policial Militar | 309.014-5-2 | 121,71 | ||
| Antônio Jucieudo Holanda Lopes | Policial Militar | 304.271-1-4 | 121,71 | ||
| Raul de Oliveira Silva | Policial Militar | 300.167-8-5 | 121,71 | ||
| Nicholas Vieira Avila de Agrela | Policial Militar | 300.264-8-9 | 121,71 | ||
| TOTAL | R$ 852,00 |
PMS: 7
VALOR GERAL: 852,00 RIFLE: 01 REVÓLVER: 01
PORTARIA Nº4958/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.017932/2024-25, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de dezembro de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4958/2024-GS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ANA PAULA ALEXANDRE PEREIRA | POLICIAL CIVIL | 167.985-1-7 | 1 PISTOLA CAL9MM; 10 | 1320,00 | 220,00 |
| GILVANIA SOUZA DE OLIVEIRA | POLICIAL CIVIL | 301.210-5-8 | MUNIÇÕES CAL.9MM | 220,00 | |
| MARCOS LUIZ SOARES DE CASTRO | POLICIAL CIVIL | 404.795-1-1 | 220,00 |