DOMCE 24/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3616
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
Publicada no Átrio da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 18
de dezembro de 2024.
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:7F48D987
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL
LEI Nº 2.847/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agricultores Luís Ribeiro de Lima, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro no Sítio Farias, Arajara, CEP. 63098-000, Barbalha/CE, CNPJ: 12.483.335/0001-97.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 18 de dezembro de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicada no Átrio da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 18 de dezembro de 2024. Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:50BA5F1B
SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA Nº 2021.06.18.1
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Concorrência nº 2021.06.18.1. Partes:
O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Esporte
e Juventude e a empresa FLEX AND COMUNICAÇÃO. Objeto:
Contratação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de
atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o
estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a
execução interna, a intermediação e a supervisão da produção externa
e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de
divulgação, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de
Esporte e Juventude de Barbalha/CE, conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do
contrato original. Contrato firmado em 10 de novembro de 2021. O
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o
dia 31 de dezembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Jonas Damasceno Varela e André Moreira Nogueira.
Data de Assinatura do Aditivo: 08 de novembro de 2024.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:448AD70B
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA Nº 2021.06.18.1
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 5º (QUINTO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Concorrência nº 2021.06.18.1. Partes:
O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo e a empresa FLEX AND COMUNICAÇÃO. Objeto:
Contratação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de
atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o
estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a
execução interna, a intermediação e a supervisão da produção externa
e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de
divulgação, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo de Barbalha/CE, conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do
contrato original. Contrato firmado em 10 de novembro de 2021. O
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o
dia 31 de dezembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Maria Goretti Pereira Amorim Lima e André Moreira
Nogueira.
Data de Assinatura do Aditivo: 08 de novembro de 2024.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:CF7D3934
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA Nº 2021.06.18.1.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Concorrência nº 2021.06.18.1. Partes:
O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Educação e a empresa FLEX AND COMUNICAÇÃO. Objeto:
Contratação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de
atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o
estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a
execução interna, a intermediação e a supervisão da produção externa
e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de
divulgação, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original.
Contrato firmado em 10 de novembro de 2021. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de
dezembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: João Paulo da Silva Olegário e André Moreira Nogueira.
Data de Assinatura do Aditivo: 08 de novembro de 2024.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:DCE9C713
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 16.12.02/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.25.1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 16.12.02/2024. Pregão Eletrônico nº 2024.11.25.1. Fundamento da Contratação: Art. 28, inciso I da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Federal Nº 11.878. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JOSE IRESVAN ARAUJO, inscrita no CNPJ nº. 02.860.611/0001-35. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para ceia natalina nas escolas municipais da rede de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 289.546,50 (duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e José Iresvan Araújo. Barbalha/CE, 16 de dezembro de 2024. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:34FA05DB