DOMCE 24/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3616
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:07691219
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – SECRETARIA DE POLÍTICASPARA A EDUCAÇÃO- EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL – o Município de Campos Sales, comunica a Rescisão do CONTRATO Nº 2023.11.06.30-001, oriundo da Concorrência nº 2023.11.06.30- CP-SEDUC, da empresa AGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.372.042/0001-84 , proveniente da Concorrência Nº 2023.11.06.30-CP- SEDUC. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO - 12 SALAS - BAIRRO PORTAL DA CIDADE, EM CAMPOS SALES-CE. Motivo: Considerando o que dispõe art. 79, II, da Lei n° 8.666/93. Data da Rescisão: 20 de dezembro de 2024.
FRANCISCA ROBERTA DE OLIVEIRA ANDRADE- Secretaria de Políticas Para a Educação.
Campos Sales-CE, em 20 de dezembro de 2024.
Publicado por: Patricia de Souza Barreto Arrais Código Identificador:678C37FD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A senhora Cicera Cristina Melo de França torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00870, localizada no Sítio Malhada da Areia, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 19 de Dezembro de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:C03344F5
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A senhora Cicera Cristina Melo de França torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00870, localizada no Sítio Malhada da Areia, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 23 de Dezembro de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:7C6D622D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº225/GAB/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, CONTRATADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. VANESSA MARQUES DE BRITO, contratada ao cargo de PROFESSORA, através do Requerimento do Servidor, pelo período de 11/12/2024 á 08/06/2025.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 23 de Dezembro de 2024.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:A1DF9DF9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 226/GAB/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor o Sr. JOELMA GOMES DE CARVALHO, admitido na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de PROFESSORA, através do Edital nº001/2003 de 15/05/2003, pelo período de 13/12/2024 á 31/12/2024. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 23 de Dezembro de 2024.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:A40B0757
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.01.001-DL - CONTRATO Nº 202404240003 - ORIGEM: Dispensa Nº