DOMCE 24/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3616

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correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0501.20.122.0004.2.011, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M SERVIÇOS LTDA. Mombaça - CE, 23 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201SEMA. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: R$ 25.110,00 (vinte e cinco mil, cento e dez reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1313.18.122.00042.054, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M SERVIÇOS LTDA. Mombaça - CE, 23 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201ESPJ. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: R$ 40.360,00 (quarenta mil, trezentos e sessenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0801.27.122.00042.022, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M SERVIÇOS LTDA. Mombaça - CE, 23 de dezembro de 2024.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:2CCE377D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 004- 2024SAP-PE

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 004- 2024SAP-PE. Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Sr(a). JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO, na qualidade de Ordenador(a) de Despesas do(a), SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA a adjudicação da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 004- 2024SAP-PE, referente ao Processo Administrativo nº 00006.20240813/0001-62. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO - 49.608.675/0001-07 - AGROMAV ASSESSORIA E CONSULTORIA. Homologado para AGROMAV ASSESSORIA E CONSULTORIA inscrita no CNPJ/MF: 49.608.675/0001-07, pelo melhor valor de R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil, seiscentos reais), em 09/12/2024. Homologado para BRW MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 51.010.306/0001-60, pelo melhor valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), em 09/12/2024.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:4BF5BC7F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 157/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.

DECLARAR VACANCIA DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDOR.

O Prefeito de Nova Olinda Ceará, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVER:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de provimento efetivo de Motoqueiro, com fundamento no Art. 31, VII, da Lei 574/2009 (Estatuto do Servidor Municipal), em decorrência do falecimento do servidor público municipal, ANTONIO WAGNEY MATOS DA SILVA, matrícula 190, portador do CPF: 833.582.423-15, ocorrido em 13/12/2024, conforme Certidão de Óbito, matrícula 135988 01 55 2024 4 00026 068 0006566 62.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13/12/2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:6E4CD4E8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO ERRATA - PORTARIA Nº 1.855, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. FRANCISCA MARIA MELO DE SOUSA, portadora do RG nº 2020032338-0 e inscrita no CPF sob o nº 796.605.503-59, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada ao Juventude, Turismo e Desporto, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.