DOE 24/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº243 | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2024 11

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº04/2021

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; CONTRATADA: PHOCUS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº. 05.307.143/0001-64, com sede na Rua Tomás Acioli, nº 585, Letra A, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/Ce, CEP 60135-180; OBJETO: O presente Termo tem por objeto a extinção contratual consensual do Contrato nº04/2021 , firmado entre o ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da CASA CIVIL, e a PHOCUS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., dando por terminado o referido Contrato, nada mais tendo a reclamar uma da outra, relativamente às obrigações assumidas no dito ajuste, por razões de conveniência e oportunidade da Administração, de modo que conferem, neste mesmo ato, ampla, geral e irrestrita quitação, nada mais havendo a reclamar em relação ao Contrato ora extinto; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo de Rescisão fundamenta-se no inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e no Processo NUP 30001.010323/2024-48; DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024; FORO: Fortaleza-CE; SIGNATÁRIO: Francisco José Moura Cavalcante, Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, e Francisco Joel Lima e Silva Júnior, representante legal da PHOCUS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Fortaleza – CE, 18 de dezembro de 2024. Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240009 IG Nº1343426000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240009, de interesse da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços Gráficos – confecção de agenda – 2025 , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 913912024, até o dia 16/01/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.

Simone Alencar Rocha PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240057**

IG Nº1354128000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240057, de interesse da Polícia Civil do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é: Serviço de telefonia com entroncamento por Protocolo de Iniciação de Sessão – SIP , para a Polícia Civil do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914222024, até o dia 16/01/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2024.

Andersson Silva de Almeida

PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240180**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240180, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para apoio administrativo e comercial às gerências de serviço da CAGECE, em Fortaleza–CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 913492024, até o dia 23/01/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.

Simone Alencar Rocha PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230138

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1791/2023 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de FERRAMENTAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2024. Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20240106

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 901062024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2024.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240113**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90892 2024 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de CIMENTO , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2024.

Francisco José Machado de Oliveira

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024.0298

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90298.2024 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2024.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20241213

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 912132024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2024.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA