DOE 24/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº243 | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2024

58

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1041/2022 NUP 24001.055413/2024-65 PRÉ-RESERVA Nº1354133000

I – ESPÉCIE: Doc. nº 776/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1041/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: MGL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Sueli Aparecida Leite Nogueira, 600, Galpão 04, Cond. Industrial, Pinheirinho, Atibaia/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº1041/2022 , que tem como objeto a locação de 463 nobreak senoidal de 700VA; 06 nobreak de 2200VA; 04 nobreak senoidal de 6KVA e 04 bancos de baterias compatíveis com o nobreak senoidal de 6KVA para suprir fornecimento de energia na falta da rede elétrica local nos mais diversos setores do HIAS; IX – VALOR GLOBAL: R$ 137.252,88 (cento e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos).; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de dezembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 17/12/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e CLARICE RAMOS MELGES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1104/2023 NUP 24001.069330/2024-53 PRÉ-RESERVA Nº1342351000**

I – ESPÉCIE: Doc. nº 779/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1104/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA - (COOPEDCE); V – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 2526, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art 65, §8, todos da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato n°1104/2023, que tem como objeto os serviços especializados (horas/ano, MÉDICO CIRURGIÃO PEDIÁTRICO), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 1.785.255,34 (um milhão setecentos e oitenta e cinco mil duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 11/12/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 11/12/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e João Osmiro Barreto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1240/2023 NUP 24001.085404/2024-07 PRÉ-RESERVA Nº1347725000**

I – ESPÉCIE: Doc. nº 690/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1240/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV–CONTRATADA: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA ; V – ENDEREÇO: Av. Tristão Gonçalves, nº 1349, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº1240/2023 , que tem como objeto serviços para realização de exames especializados de pet scan/pet/ct e sedação/anestesia para Usuários do SUS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 1.802.500,00 (um milhão, oitocentos e dois mil e quinhentos reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de dezembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 12/12/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e JULIANO ESTEVES VIANA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº454/2024 PROCESSO Nº24001.074696/2024-44 PRÉ-RESERVA 1357380000 I – ESPÉCIE: DOC: Nº 767/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 454/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPTACE -COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ ; V – ENDEREÇO: Avenida Humberto Monte, nº 2929, sala 514 sul, 5º andar, Pici, CEP 60.440-593, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “b” e §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Acrescer o Contrato nº454/2024** , que tem como objeto serviços de em horas/ano, nas Áreas de Nutricionista; VIII – VALOR GLOBAL: R$129.949,00 (cento e vinte e nove mil novecentos e quarenta e nove reais); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 12/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Antônia Carla Alves Lima Cândido. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº976/2024 NUP 24001.085738/2024-72 PRÉ-RESERVA Nº1352952000**

I – ESPÉCIE: Doc. nº 680/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 976/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Misael Pedreira Da Silva, nº 98, Edif. Empire Center Sala 1004, Santa Lúcia, Vitória/ES; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V, do §1º, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº976/2024, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO - PLS № 091/2022, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 01 de janeiro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 29/11/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e FRANCISCO ELENILTON DE MOURA MENDES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO