DOE 24/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº243 | FORTALEZA, 24 DE DEZEMBRO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA AVISO DE CADASTRAMENTO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

A Comissão de Licitação do Governo Municipal de Palmácia/CE, em conformidade com o disposto no Art. 38 do Decreto Municipal nº 010/2023, torna público o recebimento da documentação necessária para inscrição ou atualização do Certificado de Registro Cadastral (CRC) junto a esta entidade. Os interessados devem enviar a documentação para o e-mail [email protected], ou entregá-la presencialmente na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, no horário das 08:00 às 12:00h. Palmácia-CE, 24 de dezembro de 2024. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva - Agente de Contratação do Município de Palmácia.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 003/2024 - SMS, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para suprir o Hospital Municipal de Catarina, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), as Unidades Básicas de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Catarina, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 09:00 horas (horário de Brasília) dia 09/01/2025. Obtenção do edital no endereço acima ou na sala da Comissão Permanente de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro – Catarina – Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Informações pelo fone/fax: 88 3556-1167. Catarina – CE, 24 de dezembro de 2024. Francisco José Rodrigues de Olinda – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 002/2024 - SMIU, cujo objeto é a Contratação de locação de veículos e maquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Catarina, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 10:00 horas (horário de Brasília) dia 10/01/2025. Obtenção do edital no endereço acima ou na sala da Comissão Permanente de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro – Catarina – Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Informações pelo fone/fax: 88 3556-1167. Catarina – CE, 24 de dezembro de 2024. Francisco José Rodrigues de Olinda – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Pregão Nº 00.012/2024. O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.012/2024. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de construção em geral destinados às diversas secretarias do município de Novo Oriente - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE. Novo Oriente/CE, 24 de dezembro de 2024. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck, 85, Centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Nº 2024.12.24.001-SEDUC, cujo objeto: Contratação de empresa para construção de dezessete areninhas padrão tipo II em diversas localidades do município. Data e horário do certame: 10/01/2025, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sitio eletrônico da Prefeitura: https://www.parambu.ce.gov.br . Gabriel José Fernandes Noronha.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 10 de janeiro de 2025 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Nº 2312.01/2024-CP no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a contratação de empresa para construção de Três Praças nas Localidades de Tamundé, Bom Jesus e Alto do Cristo no Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www. mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 088 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 23 de dezembro de 2024. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação - Concorrência nº 2024.12.23.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa para recuperação de pavimentações viárias, de sistemas de drenagem urbana e de redes coletoras de esgoto em diversos logradouros do Município de Barro/CE. Abertura: 08 de Janeiro de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 26 de dezembro de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 23 de Dezembro de 2024. Heitor Fernandes Felix – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Título: Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.111224-SEAD – Objeto: Aquisição de combustíveis para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais de Ararendá/CE. – Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://ararenda.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Pùblicas (PNCP) – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M – Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc. org.br/ – Data de Abertura: 07 de janeiro de 2025 às 09:00:00h; Hora da Disputa: às 09:30:00h . Pregoeiro: Francisco Diogem do Vale.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Termo de Autorização de Inexigibilidade de Licitação. O Secretário Municipal de Turismo e Cultura, vem publicar Ratificação, referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 1212.02/2024 - SMTC, cujo objeto é Contratação artística da Banda Caio Brito, para a realização do evento Réveillon de luzes e cores de Pontal do Maceió, em 31 de dezembro de 2024, com duração de 02h00min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Data do Termo de Autorização: 12 de Dezembro de 2024. Ordenador de Despesas: Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 23 de Dezembro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Termo de Autorização de Inexigibilidade de Licitação. O Secretário Municipal de Turismo e Cultura, vem publicar Ratificação, referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 1212.01/2024 - SMTC, cujo objeto é Contratação artística do cantor Thalys Rondinele, para a realização do evento Réveillon de luzes e cores de Pontal do Maceió, em 31 de dezembro de 2024, com duração de 01h40min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Data do Termo de Autorização: 12 de Dezembro de 2024. Ordenador de Despesas: Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 23 de Dezembro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Termo de Autorização de Inexigibilidade de Licitação. O Secretário Municipal de Turismo e Cultura, vem publicar Ratificação, referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 1212.03/2024 - SMTC, cujo objeto é Contratação artística dos Cantores Rafa e Pipo Marques, para a realização do evento Réveillon de luzes e cores de Pontal do Maceió, em 31 de dezembro de 2024, com duração de 01h30min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. Data do Termo de Autorização: 12 de Dezembro de 2024. Ordenador de Despesas: Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 23 de Dezembro de 2024.