DOE 26/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº244 | FORTALEZA, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
69
*** *** ***
PORTARIA Nº4785/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10001.009230/2023-82, RESOLVE conceder
premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 36.083,
de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
*** *** * PORTARIA Nº4785/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10001.009230/2023-82, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4785/2024-GS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MARCIO FEITOSA GARCIA | POLICIAL MILITAR | 167.952-1-6 | 1 PISTOLA CAL.40; | 1256,00 | 179,42 |
| RAFAEL COSTA BARROS TEIXEIRA | POLICIAL MILITAR | 301.209-3-0 | 2 CARREGADOR CAL.40; |
179,42 | |
| ANTONIO JEFFERSON LEMOS | POLICIAL MILITAR | 167.940-1-5 | 32 MUNIÇÕES CAL.40 | 179,42 | |
| SASSO SALIM AMARAL SALES DE OLIVEIRA | POLICIAL MILITAR | 198.205-1-3 | 179,42 | ||
| KELLITON MAGALHÃES PINHEIRO | POLICIAL MILITAR | 167.845-1-6 | 179,42 | ||
| MAILTON FEITOSA DE ALMEIDA | POLICIAL MILITAR | 108.342-1-X | 179,42 | ||
| HERLON MARTINS MARQUES | POLICIAL MILITAR | 169.025-1-9 | 179,42 | ||
| R$ 1.255,94 |
PCS: 7 VALOR GERAL: 1.255,94 PISTOLA: 1 MUNIÇÕES: 32 CARREGADOR: 2
*** *** * PORTARIA Nº5135/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.036281/2024-53, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de dezembro de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5135/2024-GS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ ESTELINO DA SILVA MORAIS | POLICIAL MILITAR | 118.922-1-3 | 1 REVOLVER CAL.38; |
424,00 | 84,80 |
| JOSÉ REGILANE FEITOSA DAMACENO | POLICIAL MILITAR | 306.339-1-1 | 6 MUNIÇÕES CAL.38 | 84,80 | |
| ELVIS GABRIELL LOPES DA COSTA | POLICIAL MILITAR | 308.662-3-1 | 84,80 | ||
| SAULO DE OLIVEIRA SILVA | POLICIAL MILITAR | 309.014-5-2 | 84,80 | ||
| FRANCISCO ROMÁRIO DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 300.260-3-9 | 84,80 | ||
| R$ 424,00 |
PCS: 5 VALOR GERAL: 424,00 REVOLVER: 1 MUNIÇÃO: 6