DOMCE 27/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3618
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 187.24
PORTARIA Nº 187/2024
Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva MARIA NEURI SOARES DA SILVA Matrícula nº 164839-0, brasileira, RG nº. 99098161767/SSP-CE, CPF 714.069.803-15 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por mais 30 (trinta) dias a partir de 18/12/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18/12/2024 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 19 (dezenove) dias do mês de dezembro de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:250D2429
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 188.2024
PORTARIA 188/2024 Aratuba, 19 de dezembro de 2024.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada
EVELANE GERMANO NUNES, Matrícula nº 167153-7 ocupante
do cargo de FISIOTERAPEUTA com lotação na SECRETARIA DE
SAÚDE pelo período de 11/12/2024 à 08/06/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos 11/12/2024 revogadas as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 19 (dezenove) dias do mês de dezembro de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:604BA486
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 189.2024
PORTARIA 189/2024 Aratuba, 19 de dezembro de 2024.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor LUAN LISBOA ARAÚJO, Matrícula nº 167560-5, ocupante do cargo de MOTORISTA com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 14/12/2024 à 02/01/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14/12/2024 revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 19 (dezenove) dias do mês de dezembro de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:1B9B4188
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2024.12.18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
CONTRATO Nº.........: 2024.12.24.01
ORIGEM.....................:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
DL2024.12.18.01
CONTRATANTE........:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
TURISMO E CULTURA
CONTRATADA........:
ALEXANDRA
MARA
ROCHA
NOGUEIRA - PLANETA DOS FOGOS
- CNPJ sob o nº 15.151.730/0001-60
OBJETO......................:
AQUISIÇÃO
DE
FOGOS
DE
ARTIFICIOS DE BAIXO RUIDO PARA REALIZAÇÃO DE
SHOW
PIROTÉCNICO,
INCLUSO
A
MONTAGEM
E
EXECUÇÃO, DESTINADOS AO RÉVEILLON NA SEDE DO
MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 27.300,00 (VINTE E SETE MIL E
TREZENTOS REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2024. 0802.
13.392.0243.2.052.0000 – REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES DA
CULTURA POPULAR E DO IMAGINÁRIO POPULAR -
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
CONSUMO
–
FORTE
DE
RECURSO:
1.500.1002.00
–
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS
DATA DA ASSINATURA.........: 24 DE DEZEMBRO DE 2024
VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:00384C87
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ