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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/12/2024 · pág. 37

DOMCE 27/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3618

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 04.002/2024-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.12.23.02 - DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇOS: – PLANOS EDITORA DE LIVROS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 07.185.480/0001-51. VALOR GLOBAL de R$ 331.625,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 04.002/2024-SRP PE. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E LIVROS DE PREPARAÇÃO PARA AVALIAÇÃO EM LARGA ESCALA: HABILIDADES DA BNCC E DO SAEB PARA ALUNOS E PROFESSORES JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BANABUIU-CE. Signatários: REPRESENTANTE DO ÓRGÃO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. REPRESENTANTE DA EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇOS: ANTONIO ALEXANDRE FROTA AMORA NETO. Data da assinatura: 23 de Dezembro de 2024.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:9DEF2533

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.002/2024-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.23.03. REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2024.12.23.01. OBJETO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E LIVROS DE PREPARAÇÃO PARA AVALIAÇÃO EM LARGA ESCALA: HABILIDADES DA BNCC E DO SAEB PARA ALUNOS E PROFESSORES JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BANABUIU-CE, CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. IMEPH INSTITUTO META DE EDUCAÇÃO PESQUISA E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 04.528.440/0001-77, REPRESENTADA POR. LUCINDA MARIA MARQUES DE AZEVEDO. VALOR DO CONTRATO: R$ 523.600,00 (QUINHENTOS E VINTE E TRES MIL, SEISCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de dezembro de 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:FCFA218F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.002/2024-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.23.04. REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2024.12.23.02. OBJETO AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E LIVROS DE PREPARAÇÃO PARA AVALIAÇÃO EM LARGA ESCALA: HABILIDADES DA BNCC E DO SAEB PARA ALUNOS E PROFESSORES JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BANABUIU-CE, CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. CONTRATADA: PLANOS EDITORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 07.185.480/0001-51, REPRESENTADA POR ANTONIO ALEXANDRE FROTA AMORA NETO. VALOR DO CONTRATO: R$ 331.625,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE DEZEMBRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:846F69DA

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 3° (terceiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2021.11.25.05

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de ESPORTE. CONTRATADA: LINKAGE PUBLICIDADE E SERV. LTDA-ME – CNPJ Nº 13.384.138/0001-83: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOE E DOU DE MATERIAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 22/11/2024. ASSINAM: GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE – CONTRATANTE, e Paulo Henrique Moura Leite - CONTRATADA.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:C89FE13D

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação/Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08.001/2024-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA SEM COBERTA NO DISTRITO DE BARRA DO SITIÁ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Vencedor: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ N° 07.615.710/0001-75, apresentou o valor global de R$ 184.219,63 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS). Homologo e adjudicado a presente licitação na forma da Lei Nº. 14.133/21 –

GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE – Secretária Municipal de Esporte.

Banabuiú/CE, 20 de dezembro de 2024. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:3CB5CA89

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08.001/2024-CE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.20.01, REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08.001/2024-