DOMCE 27/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3618

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:EED2B1E5

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 18.11.003/2024 De 18 de novembro de 2024

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: Considerando o requerimento do servidor; R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DE SAÚDE NOME CARGO
CPF Erenilde Silva de Luna Assessor de Administração 248.019.348-97

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 18 de novembro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 18 de novembro de 2024.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:40AEEA41

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS PORTARIA

PORTARIA N.º 20.11.001/2024 De 20 de novembro de 2024.

EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais:

Considerando os efeitos do disposto no artigo 24, I da Lei Complementar nº 002/2022 que trata da exoneração por falecimento; Considerando o óbito ocorrido em 20 de novembro de 2024 conforme Certidão de Óbito em anexo;

R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME CARGO
CPF Cícero Vieira do Nascimento Vigia 326.825.493-49

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 20 de novembro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 20 de novembro de 2024. Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:21AB7AEB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.26.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.12.26.001, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 13 de Janeiro de 2025 (13/01/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 26 de Dezembro de 2024.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO – Pregoeiro.
Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:61CF26E6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO

O Secretario de Obras e Urbanismo do Município de Campos Sales, torna público o Extrato do 1º ADITIVO aoCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.2024.04.19.02-SOU,resultante da Concorrência Eletrônica nº 2024.04.19.02-SOU UNIDADE ADMINISTRATIVA:SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBAISMO. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA:04.01.2645115031.007 – CONSTRUÇÃO RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA. Elemento de Despesas 4.4.90.51.00.00.00. OBJETO:EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CALDEIRÃO, CONFORME CONVÊNIO MAPP 5930-SECRETARIA DAS CIDADES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DE CAMPOS SALES-CE. VIGÊNCIA:02 de dezembro de 2024 até 02 de maio de 2025. CONTRATADA:B. S. SANTOS CONSTRUTORA LTDA ASSINA PELA CONTRATADA:JOSÉ IVAN BARBOZA ASSINA PELA CONTRATANTE:antônio visselmo alencar arrais

CAMPOS SALES–CE, 02 de dezembro de 2024. Publicado por: Patricia de Souza Barreto Arrais Código Identificador:6264CF0F

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.10.28.61.PE.FMS

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DOPREGÃO ELETRÔNICO