DOMCE 27/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3618

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

empresa L V ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA.Mombaça - CE, 26 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05012101SASS.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2020DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 68.743,08 (sessenta e oito mil, setecentos e quarenta e três reais e oito centavos), com o valor mensal de R$ 5.728,59 (cinco mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1401.08.122.0004.2.055, Elemento de Despesa 3.3.90.35.00/3.3.90.35.01 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): NARCÉLIO LIMAVERDE FILHO (Sócio Administrador) da empresa L V ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA. Mombaça - CE, 26 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEXTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05012101GAPR.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2020DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 81.369,36 (oitenta e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), com o valor mensal de R$ 6.780,78 (seis mil, setecentos e oitenta reais e setenta e oito centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0201.04.122.0004.2.003, Elemento de Despesa 3.3.90.35.00/3.3.90.35.01 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete do Prefeito.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): NARCÉLIO LIMAVERDE FILHO (Sócio Administrador) da empresa L V ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA.Mombaça - CE, 26 de dezembro de 2024.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:1DB0BD22

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2012-A/2024 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

• EXONERAR Francisca Maria Magalhães Oliveira, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Núcleo de Regulação, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE – SESA.

• LOTAR o (a) servidor(a) acima para prestar as funções de seu cargo de provimento efetivo Técnica de Enfermagem na Unidade Básica de Saúde de São Francisco, órgão integrante da estrutura administrativa da SECRETARIA DE SAÚDE – SESA. • Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 20 de Dezembro de 2024.

LUIZ CARLOS DA SILVA Secretário de Saúde Portaria Nº 0204-G/2024-GAB

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:3222FDCB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2012-B/2024 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

• EXONERAR Ana Paula Raulino Girão, do cargo de provimento em comissão de Coordenador (a) de Programas, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE – SESA.

• LOTAR o (a) servidor(a) acima para prestar as funções de seu cargo de provimento efetivo Enfermeira na Unidade Básica de Saúde SEDE, órgão integrante da estrutura administrativa da SECRETARIA DE SAÚDE – SESA.

• Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 20 de Dezembro de 2024.

LUIZ CARLOS DA SILVA Secretário de Saúde Portaria Nº 0204-G/2024-GAB

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:94FF7E06

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2012-C/2024 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

• EXONERAR Maria Luciana de Almeida, do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Gestão Administrativa, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE – SESA.

• LOTAR o (a) servidor(a) acima para prestar as funções de seu cargo de provimento efetivo Enfermeira na Unidade Básica de Saúde de