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Diário Oficial do Estado do Ceará · 27/12/2024 · pág. 65

DOE 27/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº245 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024

133

Enunciado Atual
Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola
e do Campo, em articulação com os movimentos sociais,
promovendo a ampliação do acesso, a qualificação de propostas
curriculares e de práticas pedagógicas.
Promover a ressignificação dos processos de
ensino-aprendizagem dos estudantes na perspectiva da
valorização da diversidade étnico-racial, do enfrentamento ao
racismo, bem como da educação contextualizada para a
convivência com o semiárido.
RA mático Enunciado Atual Consumo de energia elétrica por consumidores rurais
EIXO
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
TEMA
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
PROGRAMA
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico
Enunciado Anterior
Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena,
Quilombola e do Campo, em articulação com os
movimentos sociais, promovendo a ampliação do acesso e
qualificação de propostas curriculares e práticas
pedagógicas e educacionais que lhes são próprias.
141.1
Favorecer a ressignificação dos processos de
ensino-aprendizagem dos estudantes na perspectiva do
enfrentamento ao racismo, da valorização sociocultural e do
reconhecimento da identidade e especificidades locais,
promovendo a qualificação das práticas pedagógicas e
educacionais voltadas para os temas da diversidade
étnico-racial e da educação contextualizada para a
convivência com o semiárido.
141.2
EIXO
2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA
TEMA
2.1 - AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTU
Indicador Te Enunciado Anterior

Consumo de energia elétrica por domicílio rural