DOE 27/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº245 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024

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APOSTILAMENTO Nº310/2024 AOS CONTRATOS

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0014-29, neste ato representado pelo Diretor-Geral da Unidade Hospitalar, Sr. Manoel Pedro Guedes Guimarães, inscrita no RG nº 90003057408 e CPF nº 573.300.69353, residente e domiciliado em Fortaleza/CE tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.104405/2024-50, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos elencados abaixo, para neles incluir a dotação orçamentária: 24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.600.9200000.1.30-150542, conforme documento em anexo às fls. 02/03 dos autos do processo:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 13 de dezembro de 2024.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR-GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR

APOSTILAMENTO Nº315/2024 AOS CONTRATOS

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.107371/2024-55, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos elencados abaixo, para neles incluir a dotação orçamentária:24200014.10.302.171.10889.14.449052.1.634.3220059.1.4.01, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de dezembro de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº316/2024 AO CONTRATO Nº973/2023

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.107374/2024-99, resolve com fundamento art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº973/2023 , firmado com a empresa SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.394/000190, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de dezembro de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1323/2020 PROCESSO Nº24001.084490/2024-22 PRÉ-RESERVA 1347734000

I – ESPÉCIE: DOC: Nº 788/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1323/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Cid Silva César, 600 – Sta. Felícia, São Carlos/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor ao Contrato nº1323/2020 , que tem como objeto é serviço de proteção radiológica pessoal em monitoração individual extrema de radiações GAMA E X – IOE (indivíduo ocupacional exposto), para atender as necessidades do HGF; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 30.351,13 (trinta mil, trezentos e cinquenta e um reais e treze centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir 18 de dezembro de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 18/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E YVONE MARIA MASCARENHAS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1073/2023 PROCESSO Nº24001.072780/2024-23 PRÉ-RESERVA 1355748000 I – ESPÉCIE: DOC: 764/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1073/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS/SESA;; III – ENDEREÇO: RUA TERTULIANO SALES, Nº544, VILA UNIÃO, FORTALEZA/CE; IV – CONTRATADA: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA ; V – ENDEREÇO: AV. TRISTÃO GONÇALVES, Nº1349, FORTALEZA/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, DO ART. 57, DA LEI FEDERAL Nº8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES; VII – OBJETO: PRORROGAR O CONTRATO Nº1073/2023 , QUE TEM COMO OBJETO SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CINTILOGRAFIA. VIII – VALOR GLOBAL: R$