DOE 27/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

262 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº245 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 306.000,00 VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302. 171.10885.06.334041.1.5009100000.0; 24200254.10.302.171.10885.06.334041.2.5009100000.0; 24200254.10.302.171.10885.06.334041.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024 SIGNATÁRIOS : Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Patricia Maria Santos Barreto Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.046882/2024-93 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº56/2024 VALOR POR FONTE: FONTE 86 - CONVÊNIOS COM ORGÃOS MUNICIPAIS: R$ 31.550,00; FONTE 00 RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 600.000,00; CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) e o MUNICÍPIO DE CASCAVEL/ CE. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para o(a) apoio em ações na área Saúde do Município de Cascavel/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição (Projeto MAPP 5183) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 119/12, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 122/13 e pela Lei Complementar Estadual nº 178/18, no Decreto nº 32.811/18,alterado pelo Decreto nº 32.873/18, e nas demais legislações aplicáveis, em conformidade com o Processo NUP 24001.046882/2024-93, e com Pré Reserva nº 1327316000, e mediante as cláusulas e as condições que se seguem FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 631.550,00 VALOR: R$ 31.550,00 (trinta e um mil, quinhentos e cinquenta reais), correspondente à Contrapartida financeira Municipal, e R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) oriundos do Tesouro Estadual DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.301.171.10878. 03.334041.1.5009100000.0 24200254.10.301.171.10878.03.334041.2.5009100000.0 24200254.10.301.171.10878.03.334041.2.5009100000.2 24200254.1 0.302.171.10885.03.334041.1.5009100000.0 24200254.10.302.171.10885.03.334041.2.5009100000.0 24200254.10.302.171.10885.03.334041.2.50091000 00.2. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024 SIGNATÁRIOS : Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.040878/2024-11 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº61/2024

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) e O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para o(a) apoio em ações na área de saúde, no Município de Morada Nova/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição (Projeto MAPP 5203) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 119/12, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 122/13 e pela Lei Complementar Estadual nº 178/18, no Decreto nº 32.811/18, alterado pelo Decreto nº 32.873/18, e nas demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 895.001,74 VALOR: R$ 895.001,74 (oitocentos e noventa e cinco mil e um reais e setenta e quatro centavos), sendo R$ 45.001,74 (quarenta e cinco mil e um reais e setenta e quatro centavos), oriundos da Contrapartida do Município, e R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), oriundos do Tesouro Estadual DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10885.14.334041. 1.5009100000.0 24200254.10.302.171.10885.14.334041.2.5009100000.0 24200254.10.302.171.10885.14.334041.2.5009100000.2 24200254.10.301.171.1 0878.14.334041.1.5009100000.0 24200254.10.301.171.10878.14.334041.2.5009100000.0 24200254.10.301.171.10878.14.334041.2.5009100000.2. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024 SIGNATÁRIOS : Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Vanderley Nogueira

Romulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.047637/2024-01 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº65/2024

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE. OBJETO: Repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde no Município de Maracanaú. MAPP 5396 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, em conformidade com o NUP nº 24001.047637/2024-01, Intenção de Gastos nº 1328209000, e mediante as cláusulas e as condições que se seguem FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 2.675.000,00 VALOR: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10885.03.334041.1.5009100000.0; 24200254.10.302.171.10885.03.334041.2.5009100000.0; 24200254.10.302.171.10885.03.33404 1.2.5009100000.2; 24200254.10.301.171.10878.03.334041.1.5009100000.0; 24200254.10.301.171.10878.03.334041.2.5009100000.0; 24200254.10.301.17 1.10878.03.334041.2.5009100000.2; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024 SIGNATÁRIOS : Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Roberto Soares Pessoa Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.030825/2024-92 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº67/2024

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. OBJETO: O repasse de recursos para manutenção do sistema de saúde do município de Maranguape – CE - MAPP nº 5136. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/ CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.035.860,28 VALOR: R$ 51.793,01 (cinquenta e um mil, setecentos e noventa e três reais, um centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 984.067,27 (novecentos e oitenta e quatro mil, sessenta e sete reais, vinte e sete centavos) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.301.171.10878.03.334041.1.500910000 0.0, 24200254.10.301.171.10878.03.334041.2.5009100000.0, 24200254.10.301.171.10878.03.334041.2.5009100000.2, 24200254.10.302.171.10885.03. 334041.1.5009100000.0, 24200254.10.302.171.10885.03.334041.2.5009100000.0 e 24200254.10.302.171.10885.03.334041.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024 SIGNATÁRIOS : Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Átila Cordeiro Câmara Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

*** *** * Nº DO PROCESSO: 24001.030845/2024-63 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº68/2024**

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) e o MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para o(a) apoio em ações na área Saúde do Município de Maranguape/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição (Projeto MAPP 5160) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 119/12, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 122/13 e pela Lei Complementar Estadual nº 178/18, no Decreto nº 32.811/18, alterado pelo Decreto nº 32.873/18, e nas demais legislações aplicáveis, em conformidade com o Processo NUP 24001.030845/202463, e com Pré Reserva nº 1328446000, e mediante as cláusulas e as condições que se seguem FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 3.210.881,11 VALOR: R$ 160.544,05(cento e sessenta mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos), correspondente à Contrapartida financeira Municipal, e R$ 3.050.337,06 (três milhões e cinquenta mil e trezentos e trinta e sete reais e seis centavos) oriundos do Tesouro Estadual DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10885.03.334041.1.5009100000.0; 24200254.10.302. 171.10885.03.334041.2.5009100000.0; 24200254.10.302.171.10885.03.334041.2.5009100000.2; 24200254.10.301.171.10878.03.334041.1.5009100000.0; 24200254.10.301.171.10878.03.334041.2.5009100000.0; 24200254.10.301.171.10878.03.334041.2.5009100000.2.; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024 SIGNATÁRIOS : Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho E Átila Cordeiro Câmara Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.030867/2024-23 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº79/2024

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CE. OBJETO: aquisição de veículos para o Município de Ipueiras, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP nº 5200. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº32.811 de 28/09/2018 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura