DOE 27/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº245 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024

264

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº177/2024

PROCESSO Nº24001.087535/2024-11

O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/001429, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 36.027,51 (Trinta e seis mil, vinte e sete reais e cinquenta e um centavos), junto a empresa MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI , inscrita no CNPJ sob o n° 14.361.780/0002-90, refere-se a aquisição de órteses e prótese, procedimentos ortopédico nos pacientes: Weskley da Silva Sousa, prontuário: 912863, cirurgia realizada dia 18 de setembro de 2024, paciente: Wania Coelho Fontenelle, prontuário: 1011026, cirurgia realizada dia 23 de setembro de 2024 e paciente: Maria Jardany Rufino da Rocha, prontuário: 950325, cirurgia realizada dia 25 de setembro de 2024. Fortaleza-CE, 19 de dezembro de 2024. Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO NUP 24001.025679/2023-01

A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO NORTE – SRNOR, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 74.031.865/0001-54, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. art. 37 c/c §1º e §2º do art. 63 da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 133,01 (CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVO ) referente ao mês de SETEMBRO/2023, junto a empresa: SAAE DE CAMOCIM inscrito no CNPJ nº 07.095193/0001-50, cujo objeto e fornecimento de água tratada e esgoto para o Prédio da ADS DE CAMOCIM.

Monica Souza Lima SUPERINTENDENTE DA REGIÃO NORTE

TERMO DE RETIFICAÇÃO N°27/2024 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº142/2024 (DOE 20.12.2024)

Considerando a solicitação apresentada no Processo NUP 24001.092371/2024-43, para correção do valor global da Inexigibilidade de Licitação nº 146/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 20 de dezembro de 2024, em razão da Deliberação do COGERF nº 238/2024, onde se lê R$ 316.514.079,93 (trezentos e dezesseis milhões, quinhentos e quatorze mil, setenta e nove reais e noventa e três centavos), leia-se R$ 316.514.079,82 (trezentos e dezesseis milhões, quinhentos e quatorze mil, setenta e nove reais e oitenta e dois centavos) Assim, somos pela retificação da Inexigibilidade de Licitação supracitada, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais informações. Fortaleza/CE, 26 de dezembro de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE RETIFICAÇÃO N°28/2024 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº147/2024 (DOE 20.12.2024)

Considerando a solicitação apresentada no Processo NUP nº 24001.092374/2024-87, para correção do valor global da Inexigibilidade de Licitação nº 147/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 20 de dezembro de 2024, em razão da Deliberação do COGERF nº 238/2024, onde se lê R$ 380.339.982,03 (trezentos e oitenta milhões, trezentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e três centavos), leia-se R$ 380.339.982,02 (trezentos e oitenta milhões, trezentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e dois centavos). Assim, somos pela retificação da Inexigibilidade de Licitação supracitada, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais informações. Fortaleza/CE, 26 de dezembro de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE RETIFICAÇÃO N°29/2024 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº146/2024 (DOE 20.12.2024)

Considerando a solicitação apresentada no Processo NUP nº 24001.092373/2024-32, para correção do valor global da Inexigibilidade de Licitação nº 146/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 20 de dezembro de 2024, em razão da Deliberação do COGERF nº 238/2024, onde se lê R$ 39.896.567,99 (trinta e nove milhões, oitocentos e noventa e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos), leia-se R$ 39.896.567,98 (trinta e nove milhões, oitocentos e noventa e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos). Assim, somos pela retificação da Inexigibilidade de Licitação supracitada, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais informações. Fortaleza/CE, 26 de dezembro de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE RETIFICAÇÃO N°30/2024

DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº145/2024 (DOE 20.12.2024)

Considerando a solicitação apresentada no Processo NUP nº 24001.090547/2024-22, para correção do valor global da Inexigibilidade de Licitação nº 145/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 20 de dezembro de 2024, em razão da Deliberação do COGERF nº 238/2024, onde se lê R$ 367.714.572,37 (trezentos e sessenta e sete milhões, setecentos e catorze mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos), leia-se R$ 367.714.572,36 (trezentos e sessenta e sete milhões, setecentos e catorze mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos). Assim, somos pela retificação da Inexigibilidade de Licitação supracitada, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais informações. Fortaleza/CE, 26 de dezembro de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE RETIFICAÇÃO N°31/2024

DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº141/2024 (DOE 20.12.2024)

Considerando a solicitação apresentada no Processo NUP nº 24001.092362/2024-52, para correção do valor global da Inexigibilidade de Licitação nº 141/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 20 de dezembro de 2024, em razão da Deliberação do COGERF nº 238/2024, onde se lê R$ 609.185.851,68 (seiscentos e nove milhões, cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), leia-se R$ 609.185.851,66 (seiscentos e nove milhões, cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos). Assim, somos pela retificação da Inexigibilidade de Licitação supracitada, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais informações. Fortaleza/CE, 26 de dezembro de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE RETIFICAÇÃO N°32/2024

DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº140/2024 (DOE 20.12.2024)

Considerando a solicitação apresentada no Processo NUP nº 24001.091747/2024-01, para correção do valor global da Inexigibilidade de Licitação nº 140/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 20 de dezembro de 2024, em razão da Deliberação do COGERF nº 238/2024, onde se lê R$ 381.668.269,07 (trezentos e oitenta e um milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e sete centavos), leia-se RR$ 381.668.269,06 (trezentos e oitenta e um milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e seis centavos). Assim, somos pela retificação da Inexigibilidade de Licitação supracitada, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais informações. Fortaleza/CE, 26 de dezembro de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº ANO XVI Nº 193, datado de 04 de outubro de 2024, publicado em 10 de outubro de 2024, que publicou a Nomeação de LUCILMA RODRIGUES BARROS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Regulação, Avaliação e Monitoramento SRCEN, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular IZABELA DE SOUZA PAULINO. Onde se lê: LICENÇA GESTANTE Leia-se: FÉRIAS SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2024.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE DO CEARÁ