DOE 27/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
304 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº245 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2024
| ANEXO ÚNICO | A QUE SE R | EFERE O ATO DA PRESID | ÊNCIA Nº239/2 Í |
024 |
||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MAT. | NOME | CARGO/FUNÇÃO | TITULAÇÃO | CURSO /TREINAMENTO | REALIZAÇÃO |
HORÁRIA |
HORA/AULA |
TOTAL |
| 039473 | MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES |
Assessor da Presidência da UNIPACE |
Doutora | Projeto de Formação Continuada-Trabalho Final |
Janeiro 2025 | 10h/a | R$ 148,50 | R$ 1.485,00 |
| 016863 | LIDIA ANDRADE LOURINHO |
Diretora Acadêmica da Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE |
Doutora | Plano de Desenvolvimento Institucional – Trabalho final |
Janeiro 2025 | 10 h/a | R$ 148,50 | R$ 1.485,00 |
| 001327 | NORMA MARQUES DAVID DE SOUSA |
Coordenadora de Qualificação de Servidores |
Mestre | Instrução à Educação Legislativa, Democracia e Parlamento Aberto- Trabalho Final |
Janeiro 2025 | 10h/a | R$ 123,74 | R$ 1.237,40 |
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº240/2024
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 11122/2024, protocolado em 03 de dezembro de 2024; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pelo Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) - Coordenação de Idiomas deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s)I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s)11 dia(s) do mês de dezembro do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº240/2024
| MAT. | NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
TITULAÇÃO | CURSO /TREINAMENTO | PERÍODO DE REALIZAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR DA HORA/AULA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 000879 | JOSÉ HUGO COSTA MARTINS |
TÉCNICO LEGISLATIVO |
MESTRE | CURSO DE LÍNGUAS – INGLÊS Inglês Básico I,Intermediário II e conversação |
Janeiro 2025 | 36h/a | R$ 123,74 | R$4.454,64 |
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº241/2024
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 11121/2024, protocolado em 03 de dezembro de 2024; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDO o disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação(ões) a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 11 dia(s) do mês de dezembro do ano de 2024 .
Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº241/2024
| MAT. | NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
TITULAÇÃO | CURSO /TREINAMENTO | PERÍODO DE REALIZAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR DA HORA/AULA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 000690 | FRANCISCO SÁVIO BOTELHO OLIVEIRA |
TÉCNICO LEGISLATIVO |
ESPECIALISTA | CURSO DE LÍNGUAS – INGLÊS (Básico I, Básico II, Intermediário I) |
JANEIRO 2025 | 36h/a | R$99,00 | R$ 3.564,00 |
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0242/2024
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 21 da Resolução Nº. 751, de 14.12.2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 010570/2024, protocolado em 14 de novembro de 2024; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX do art. 132 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDOo disposto nos termos dos Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019; RESOLVE: Art. 1º. Designar a SERVIDORA relacionada no Anexo Único deste Ato, para o exercício das funções de magistério na categoria de professor no curso coordenado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) deste Poder, sendo concedida pelo exercício dessa função a gratificação prevista no(s) inciso(s) I a IV do art. Art. 30 da Lei 17.091 de 14 de Novembro 2019 - D.O.E de 18/11/2019. Art. 2º. O pagamento da(s) gratificação a que se refere(m) o art. 1º deste Ato está vinculado à comprovação da realização do(s) respectivo(s) curso(s)/treinamento(s), mediante a apresentação da(s) frequência(s) pela área responsável. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, ao(s) 19 dia(s) do mês de dezembro do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0242/2024
| NOME | FUNÇÃO/ORGÃO | TITULAÇÃO | CURSO /TREINAMENTO | PERÍODO DE REALIZAÇÃO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR DA HORA/AULA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SEFISA QUIXADA | PROFESSORA DA UNIVERSIDADE | DESAFIO DA GESTÃO | 02,03,05 E 06 DE | ||||
BEZERRA |
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA | MESTRE | PÚBLICA NO SÉCULO XXI | DEZEMBRO DE 2024 |
12 H/A | R$ 123,74 | 1.484,88 |
TERMO DE RENÚNCIA AO MANDATO DE DEPUTADA ESTADUAL
EXCELENTÍSSIMO SENHORES PARLAMENTARES MEMBROS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. GABRIELLA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, brasileira, casada, Deputada Estadual, filiada ao Partido Social Democrático - PSD, portadora do Registro de Identidade nº 2001002411333-SSPDS-CE, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 028.278.993-61, em cumprimento ao que prescreve o art. 147 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, comunico a minha renúncia ao mandato de Deputada Estadual no dia 27 de dezembro do corrente ano, tendo em vista que, em 1º de janeiro de 2025, assumirei o cargo de Vice-Prefeita Municipal de Fortaleza-CE. No exercício do mandato parlamentar durante esses dois anos tive a felicidade de ter sido designada pela Mesa Diretora para presidir a Universidade do Parlamento Cearense – UNIPACE, o que pra mim foi uma honra tendo em vista que, a criação da Universidade ocorreu durante a gestão de meu pai, Domingos Gomes de Aguiar Filho, na presidência da Assembleia Legislativa. Portanto, agradeço aos meus assessores que trabalharam incessantemente na defesa do meu mandato. Procurei semear no âmbito dos meus colegas parlamentares a amizade e harmonia nas relações, e agradeço-lhes o apoio emprestado e a confiança em mim depositada. Fortaleza(CE), 26 de dezembro de 2024.
Gabriella Pequeno Costa Gomes de Aguiar
DEPUTADA ESTADUAL