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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/12/2024 · pág. 18

DOMCE 30/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3619

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Câmara MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 678, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 E LEI 12.527, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - CE em cumprimento à ratificação procedida por ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO, Presidente da Câmara MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 678, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 E LEI 12.527, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - CE faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação n° 2024.12.11.03.DP.CMC a seguir:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORIENTAÇÃO E CONSULTORIA DO CONTROLE INTERNO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE.

Favorecido: F.C. MORAIS CONTABILIDADE - ME, CNPJ Nº 02.206.529/0001-91.
Valor total de R$ 44.400,00(Quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). Prazo de execução: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2025. Fundamento Legal: inciso II, do artigo 75 da Lei no 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Campos Sales/CE, 27 de dezembro de 2024.

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

O Presidente da Câmara MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 678, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 E LEI 12.527, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - CE em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contato firmado com a Empresa: F.C. MORAIS CONTABILIDADE – ME, como a seguir discrimina:

Fundamento Legal: Processo de Dispensa n º 2024.12.11.03.DP.CMC.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORIENTAÇÃO E CONSULTORIA DO CONTROLE INTERNO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE.

Valor Total: R$ 44.400,00 (Quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). Prazo de Execução: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2025.

CAMPOS SALES – CE, 27 de dezembro de 2024.

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales

Publicado por: Antonio Luiz Dos Santos Neto Código Identificador:F18FF053

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXTRATOS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Câmara MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 678, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 E LEI 12.527, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - CE em cumprimento à ratificação procedida por ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO, Presidente da Câmara MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 678, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 E LEI 12.527, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - CE faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação n° 2024.12.12.01.DP.CMC a seguir:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE.

Favorecido: F. DE A. LIMA ASSESSORIA, CNPJ Nº 11.278.468/0001-69.
Valor total de R$ 52.800,00(cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Prazo de execução: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2025. Fundamento Legal: inciso II, do artigo 75 da Lei no 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Campos Sales/CE, 27 de dezembro de 2024.

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

O Presidente da Câmara MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 678, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 E LEI 12.527, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - CE em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contato firmado com a Empresa: F. DE A. LIMA ASSESSORIA, como a seguir discrimina:

Fundamento Legal: Processo de Dispensa n º 2024.12.12.01.DP.CMC.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE.

Valor Total: R$ 52.800,00(cinquenta e dois mil e oitocentos reais) Prazo de Execução: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2025.

CAMPOS SALES- CE, 27 de dezembro de 2024

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales Publicado por: Antonio Luiz Dos Santos Neto Código Identificador:094CD707

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 033, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

ABRE ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO SEC. ASSUN. P/JUV. CUL. DES. LAZ. TURISM NO VALOR DE R$ 282.264,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE: