DOMCE 30/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3619

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ZONA RURAL, DESTE MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA DE SAUDE, EM CONFOMIDADE COM O ANEXPO I, DESTE EDITAL . Vencedor(es): REAL SERVIÇOS EIRELI - EPP, com o valor total de R$ 447.038,34(Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil, Trinta e Oito Reais e Trinta e Quatro Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA. 10 de Dezembro de 2024.

CARIUS - CE, 26 de Dezembro de 2024

FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA Comissão de Licitação Presidente

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:7ACA2728

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO - 20240354

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240354

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 008-2024-DIV

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADA(O).....: REAL SERVIÇOS EIRELI - EPP

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA: LOTE I - DRENAGEM DAS AGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA PRINCIAL DO DISTRITO SÃO SEBASTIÃO LOTE II - SEGUNDA ETAPA DA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. THADEU DE PAULA BRITO LOTE III - RECONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NO SITIO CANAVIEIRA E SITIO CONCEIÇÃO, ZONA RURAL, DESTE MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA DE SAUDE, EM CONFOMIDADE COM O ANEXPO I, DESTE EDITAL

VALOR TOTAL................: R$ 116.464,20 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0707.101220037.2.023 Gestão das Atividades do Fundo Municipal de Saúde. , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.91, no valor de R$ 116.464,20

VIGÊNCIA...................: 27 de Dezembro de 2024 a 27 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Dezembro de 2024

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:CEB2F625

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2023.10.09.067 – TP - SEDUC.

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, UNO INCORPORAÇÕES LIMITADA – ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA 2ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência inicialmente pactuado por mais 150 (CENTO E CINQUENTA) dias, com início na data de 22 de novembro de 2024.

CHOROZINHO-CE, 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Secretária de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:83465604

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2023.10.09.067 – TP - SEDUC.

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, UNO INCORPORAÇÕES LIMITADA – ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA 2ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: O presente Aditivo tem como fundamento a alínea ―b‖ do Inciso I e no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93e alterações posteriores, combinado com o disposto na Cláusula oitava do Contrato Inicial.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a modificação das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos.

CHOROZINHO-CE, 25 DE NOVEMBRO DE 2024

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Secretária de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:8BB33330

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

DECISÃO

Processo Administrativo nº 06.11.004.2024 Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Requerido: MT MARTINS BATISTA LTDA
Assunto: Apuração de descumprimento contratual – Omissão em entregar o objeto contratado/licitado.

Trata-se de processo de responsabilização instaurado para apurar a omissão da empresa MT MARTINS BATISTA LTDA, adjudicatária do objeto licitado AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, no cumprimento das obrigações contratuais, em especial quanto à entrega do objeto acordado, conforme estabelecido no contrato nº 202409030001, assinado em 03 de setembro de 2024.