DOMCE 30/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3619
www.diariomunicipal.com.br/aprece 90
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais e conforme o Decreto nº 07/2017, art. 1º, inciso I, de 09 de janeiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária a servidora FATIMA ALINE ARISTIDES MARTINS, ocupante do cargo de Secretária Municipal da Saúde, inscrita no CPF/MF sob o n° 007..-95, para deslocamento ao município de Fortaleza/CE, no dia 11 de dezembro de 2024, para participar do Evento de Certificação do Selo UNICEF, a ser realizado no Centro de Eventos, localizado na Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz.
Art. 2º Autorizar a Tesouraria a efetuar o pagamento de R$ 400,00 (quatrocentos reais) referente a 01 (uma) diária a servidora mencionada, através de transferência bancária eletrônica, mediante recibo.
Art. 3º Determinar que, ao retornar, a servidora beneficiada entregue ao seu superior hierárquico a comprovação da participação no evento, por meio de certidão, declaração ou outro documento comprobatório.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Saboeiro/CE, 12 de dezembro de 2024.
JONAS GOMES PEREIRA Secretário da AdministraçãoePlanejamento Portaria n° 64/2024 Publicado por: Jonas Gomes Pereira Código Identificador:9D718096
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 135/2024
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais e conforme o Decreto nº 07/2017, art. 1º, inciso I, de 09 de janeiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (uma) diária a servidora GABRIELA MARIA MATOS DE ARAUJO EVANGELISTA, ocupante do cargo de Procuradora Geral do Município, inscrita no CPF/MF sob o n° 059..-90, para deslocamento ao município de Fortaleza/CE, no dia 11 de dezembro de 2024, para participar do Evento de Certificação do Selo UNICEF, a ser realizado no Centro de Eventos, localizado na Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz.
Art. 2º Autorizar a Tesouraria a efetuar o pagamento de R$ 400,00 (quatrocentos reais) referente a 01 (uma) diária a servidora mencionada, através de transferência bancária eletrônica, mediante recibo.
Art. 3º Determinar que, ao retornar, a servidora beneficiada entregue ao seu superior hierárquico a comprovação da participação no evento, por meio de certidão, declaração ou outro documento comprobatório.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Saboeiro/CE, 12 de dezembro de 2024.
JONAS GOMES PEREIRA Secretário da AdministraçãoePlanejamento Portaria n° 64/2024
Publicado por: Jonas Gomes Pereira Código Identificador:3FA707DB
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE TERMO DE ADITIVO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: EDERALDO ANGELO MATIAS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.920.761/0001-15.OBJETO:Prestação de serviços especializados de assessorias e consultorias nas diversas áreas administrativas financeiras para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Saboeiro, entre outros serviços especificados no termo de referência.TOMADA DE PREÇOS Nº 14.04.001/2021- PMS.QUINTO ADITIVO DO CONTRATO Nº:06.05.001- 01/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA: Ederaldo Ângelo Matias, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 27 de dezembro de 2024. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:E3FE51B4
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE TERMO DE ADITIVO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: EDERALDO ANGELO MATIAS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.920.761/0001- 15.OBJETO:Prestação de serviços especializados de assessorias e consultorias nas diversas áreas administrativas financeiras para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Saboeiro, entre outros serviços especificados no termo de referência.TOMADA DE PREÇOS Nº 14.04.001/2021-PMS.QUINTO ADITIVO DO CONTRATO Nº:06.05.001-02/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE:Raul Cleantes Seixas Araújo Braga de Sena, Secretário da Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:Ederaldo Ângelo Matias, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 27 de dezembro de 2024. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:435DEABC
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE TERMO DE ADITIVO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: EDERALDO ANGELO MATIAS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.920.761/0001- 15.OBJETO:Prestação de serviços especializados de assessorias e