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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 24

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

368

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA
10078
APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA.
TESOURO OUTRAS FONTES
1.675.20000
TOTAL
1.675.20000

10083
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL
32.250,00 , ,
32.250,00
.
10094
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES - PROJETO CEARÁ
SEM FOME.
5.231.480,00 5.231.480,00

10113
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO - (PSJ III -
2ª FASE - COMP I)
489.069,00 979.607,00 1.468.676,00
. .
10125
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO.
12.064,00 12.064,00
10132
IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - (PSJ III - 2ª
FASE COMP I
130.394,00 261.179,00 391.573,00
- . ).
10488
ESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL
DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF
30.000,00 30.000,00
.
10623
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - (PSJ III - 2ª FASE -
COMP II)
1.828.394,00 3.662.279,00 5.490.673,00
. .
10634
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
264.515,00 2.229.925,00 2.494.440,00
10653
APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.
1.898.328,00 1.898.328,00
10656
MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA.
172.200,00 172.200,00
10672
CAPACITAÇÃO PARA COMUNIDADES E/OU GRUPOS ORIGINÁRIOS E/OU
TRADICIONAIS.
10.000,00 10.000,00
10702
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SEMOVENTES E
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AO PROJETO
1.733.800,00 47.600,00 1.781.400,00
.
10833
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS CENTRAIS DO PAA.
17.400,00 17.400,00
10958
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FOMENTO PARA OS PRODUTORES DA
AGROPECUÁRIA FAMILIAR
35.714,00 35.714,00
.
10961
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E
PARCEIROS
66.000,00 66.000,00
.
10966
IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO.
26.800,00 831.230,00 858.030,00
10969
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS
AGRICULTORES(AS) - (PSJ III - 2ª FASE - COMP. I).
124.807,00 650.589,00 775.396,00

10971
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES
AS
1.231.230,00 1.231.230,00
().
12529
IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO - (PSV -
COMP I)
307.659,00 307.659,00
. .
12532
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES
240.438,00 240.438,00
(AS) - (PSV - COMP. I).
12576
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES - (PSV - COMP. I).
34.348,00 34.348,00
12577
IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO - (PSV - COMP. II).
814.204,00 814.204,00
12698
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES - (PSV - COMP. III).
5.980,00 5.980,00
12702
CAPACITAÇÃO PARA COMUNIDADES E/OU GRUPOS ORIGINÁRIOS E/OU
598000 598000

TRADICIONAIS - (PSV - COMP III)
., .,
. .
12733
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA JOVENS - (PSV - COMP. III).
5.981,00 5.981,00
12763
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA MULHERES - (PSV - COMP. III).
5.981,00 5.981,00
12813
REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS - (PSV - COMP. III)
5.98100 5.98100

12835
GESTÃO DO PROJETO - (PSV - COMP. IV).
,
381.625,00
,
381.625,00
13633
CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ - CEASA NA
REGIÃO DO VALE DO JAGUARIBE
10.000,00 10.000,00
13642
CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO
NORTE
60.000,00 60.000,00
13834
APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE
IRACEMA
10.000,00 10.000,00
13837
APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE
JAGUARETAMA
10.000,00 10.000,00
13855
APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA
10.000,00 10.000,00

21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
572.000,00 10.000,00 582.000,00
10992
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS
552.000,00 552.000,00
AGRICULTORES.
10994
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS
10.000,00 10.000,00
AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS E

EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA
.
11134
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CRÉDITO AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS .
10.000,00 10.000,00
20829
APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE
10.000,00 10.000,00
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER.
21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
1.065.500,00 2.000,00 1.067.500,00
10741
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO
1.000,00 1.000,00

11717
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS
10000000 10000000
,
RURAIS
., .,
11718
CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA
35000000 35000000

REORDENAMENTO FUNDIÁRIO
., .,