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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 29

DOE 30/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

373

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial

REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
13643
CONSTRUÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO
NORTE
10.000,00 10.000,00
13644
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA
10.000,00 10.000,00
13647
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ
10.000,00 10.000,00
13649
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE INTERLIGA A RODOVIA DA BR-116 DO KM-124
10.000,00 10.000,00
AO DISTRITO DE FUTURO E AO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NO MUNICÍPIO
DE RUSSAS
13950
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ
10.000,00 10.000,00
14011
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE-358 NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE
OLHO D`ÁGUA DA BICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE ATÉ A
DIVISA COM O ESTADO DE RIO GRANDE DO NORTE
10.000,00 10.000,00
.
14014
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO
ESPINHO AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
10.000,00 10.000,00

14025
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE JENIPAPEIRO NO
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
10.000,00 10.000,00
.
14029
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.
10.000,00 10.000,00
14031
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO JAGUARETAMA.
10.000,00 10.000,00
14033
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
10.000,00 10.000,00
14036
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO
10.000,00 10.000,00
14040
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO DISTRITO DE FEITICEIRO NO
10.000,00 10.000,00
MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.
14043
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO JAGUARIBARA.
10.000,00 10.000,00
14045
REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO JAGUARIBE NO MUNICÍPIO DE
LIMOEIRO DO NORTE
10.000,00 10.000,00
.
14046
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ.
10.000,00 10.000,00
14048
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO LIMOEIRO DO NORTE.
10.000,00 10.000,00
14049
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE PALHANO.
10.000,00 10.000,00
14050
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA.
10.000,00 10.000,00
14061
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA.
10.000,00 10.000,00
14063
DUPLICAÇÃO DA CE -265, NO TRECHO DO TRIANGULO DA BR-116 AO
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
82.173,00 82.173,00

14064
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A
COMUNIDADE DE TOMÉ AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
10.000,00 10.000,00
.
21083
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS
10.000,00 10.000,00
43200008FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO 1.100.000,00 1.100.000,00
11517
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB.
1.100.000,00 1.100.000,00
46000000SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 18.000,00 18.000,00
21193
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO E
MONITORAMENTO PARTICIPATIVO
18.000,00 18.000,00
.
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
DO CEARÁ
1.271.000,00 1.326.000,00 2.597.000,00

20848
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA E
10000000 6000000 16000000
,
Ú
., ., .,
INTERNAMENTO AOS SERVIDORES PBLICOS.
20867
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS (CONSULTA)
260.000,00 310.000,00 570.000,00
.
21023
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM EXAMES AO SERVIDOR PÚBLICO, SEUS
800.000,00 850.000,00 1.650.000,00
DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21024
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS
50.000,00 61.000,00 111.000,00
, .
21069
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS
50.000,00 26.000,00 76.000,00
, .
21107
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO DO
10.000,00 16.000,00 26.000,00
ESTADO DO CEARÁ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
21108
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA AO SERVIDOR PÚBLICO
DO ESTADO DO CEARÁ SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS
1.000,00 2.000,00 3.000,00
, .
21109
GARANTIA DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS
1.000,00 1.000,00
.
47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
8.870.130,00 100.000,00 8.970.130,00
10725
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS
50.000,00 50.000,00
AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
10844
INSERÇÃO DO ARTESÃO NA GERAÇÃO DE RENDA
8333300 8333300
.
11075
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL
.,
317.692,00
.,
317.692,00
.
11111
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL
Ã
203.846,00 203.846,00
E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
11115
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.
300.000,00 300.000,00
11118
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS.
352.661,00 352.661,00
11218
CONCESSÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO - PROJETO CEARÁ SEM FOME.
6.000.000,00 6.000.000,00
11646
CONCESSÃO DE VALE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE.
1.525.000,00 1.525.000,00